Famílias do Cadastro Único terão trabalho?

Recentemente, o Governo Federal se manifestou sobre algumas medidas de 2023 para famílias do Cadastro Único.

Nesse sentido, é importante lembrar que o cadastro tem o objetivo de registrar famílias de baixa renda. Assim, é possível incluí-las em programas sociais, bem como entender quais são as maiores necessidades do grupo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) administra diferentes programas e, também, o Cadastro Único. Desse modo, a pasta indica que realizou ações de inclusão socioeconômica a fim de trazer maiores oportunidades para aqueles que estão no cadastro.

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Com estas medidas, o governo pretende melhorar o desenvolvimento social e econômico.

Quais são as medidas?

De acordo com o governo, é muito importante incluir as famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho. Isto é, já que esta é a forma de retirar o país do mapa da fome, bem como promover o desenvolvimento social e econômico.

Assim, algumas das medidas que a gestão indica defender são:

• Apoio ao empreendedorismo;
• Capacitação profissional; e
• Parceria do poder público com a iniciativa privada.

Em 2023, então, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou parcerias com:

• Órgãos da administração federal; e
• Diferentes estados e municípios.

Além disso, o governo chamou empresas públicas e privadas; o Sistema S e organizações não governamentais para a oferta de vagas de trabalho.

Dessa forma, a pasta indica que ocorreu a criação de 65 instrumentos com o objetivo de:

• Facilitar a oferta de vagas de emprego;
• Promover cursos de qualificação profissional; e
• Executar outras ações de empreendedorismo.

Logo, no ano de 2023 ocorreu um total de 13.792 vagas de emprego, com a contratação de 5.842 trabalhadores que estão no Cadastro Único. Deste total, são 2.541 de beneficiários do Bolsa Família, que se usa do cadastro.

Nesse sentido, o secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, defendeu as medidas.

“Temos unido esforços dos setores público e privado para fazer com que o Brasil trilhe um caminho de êxito na redução da pobreza e na promoção da inclusão socioeconômica, conectando beneficiários de programas sociais a oportunidades de emprego e empreendedorismo. Essas iniciativas abrirão portas para um futuro mais próspero”, declarou.

Confira as ações de 2023

Uma das ações para as famílias do Cadastro Único foi a inauguração da Cozinha Escola do Projeto “Geração de Renda – um Caminho de Transformação Social” em São Paulo.

O objetivo, então, era de fortalecer a qualificação profissional deste grupo social. Desse modo, poderiam aprender habilidades profissionais.

Além disso, algumas empresas abriram vagas específicas apenas para pessoas que recebem o Bolsa Família, como. Alguma destas foram Carrefour, Coca-Cola, Amazon e Ambev, por exemplo.

Ademais, os seguintes estados assinaram instrumentos de cooperação técnica:

• Amapá;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Minas Gerais;
• Mato Grosso;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Sergipe;
• São Paulo; e
• Tocantins.

Assim, já são 17 entes federais, contando o Distrito Federal, que irão colaborar para incluir famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho.

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Nesse sentido, o ministro Wellington Dias indicou a importância do programa Bolsa Família.

“É bem mais do que um programa social. De um lado, protege a quem mais precisa, do outro, causa um impacto econômico onde as pessoas vivem, assegurando que possam ter uma inclusão produtiva, possam ter acesso à economia”, defendeu.

Cadastro Único recebeu mais recursos

Outro ponto que auxiliou no objetivo de inserir as famílias do Cadastro Único no mercado de trabalho foi o aumento do repasse de recursos.

Em 2023, o cadastro recebeu R$ 400 milhões. Isto é, quantia faz parte do total de R$ 3,5 bilhões que o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) recebeu.

Portanto, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) era de:

• Fortalecer e qualificar a informação do sistema;
• Capacitação operadores e formar instrutores de formulários.

Desse modo, as melhorias são importante para atender todos os brasileiros que usam o Cadastro Único. Atualmente, são 36 programas do Governo Federal que fazem parte do cadastro como, por exemplo o Bolsa Família.

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A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, ressaltou a importância do sistema.

“O Cadastro Único é uma forma de dar visibilidade às demandas sociais. Então olhemos os dados com afeto para agir e garantir que o Brasil saia do mapa da fome. Em 2023, conseguimos retomar as bases para o aprimoramento do Cadastro Único e das áreas de monitoramento, avaliação e gestão da informação do MDS”, declarou.

Cadastro Único reuniu dados do CNIS

Por fim, ainda há que lembrar que, em 2023, o Cadastro Único integrou suas informações com a base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Isto é, o que significa que agora o cadastro também tem as informações do CNIS, o qual tem mais de 80 bilhões de registros administrativos. Estes dados, por sua vez, se referem a renda, vínculos de emprego formal e benefícios do INSS.

Portanto, foi uma importante adição para o Cadastro Único, que nunca tinha feito a união com o CNIS em sua história.

As mudanças no cadastro vêm sendo importante em razão do aumento de irregularidades que aconteceram na última gestão. Em pesquisa, durante o Governo de Transição foi possível identificar a situação do sistema.

De acordo com a gestão atual, ocorreu um “desmonte na qualidade das informações cadastradas”. Assim, verificou-se, por exemplo:

• Divergências de renda e de composição familiar;
• Falta de atualização;
• Inconsistência de dados.

Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) também realizou um relatório que aontou irregularidades no Auxílio Brasil. Isto é, programa social que substituiu o Bolsa Família na gestão de Jair Bolsonaro.

Dessa forma, estas falhas resultaram no pagamento indevido de R$ 3,89 bilhões do Auxílio Brasil. Portanto, a fiscalização de todas as informações do cadastro e dos programas sociais significam um bom direcionamento do dinheiro público para aqueles que realmente precisam.

Por esse motivo, o MDS iniciou uma série de medidas para regularizar a situação. O objetivo é que também para este ano de 2024 o processo continue.