Recentemente, um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) avaliou a influência do Bolsa Família em casamentos infantis. Assim, de acordo com a pesquisa, a participação da família no programa auxilia na redução destes casos para os que se encaixam na linha de pobreza.
Nesse sentido, é importante lembrar do que se trata o casamento infantil:
- A Organização das Nações Unidas (ONU) o define como uma união formal ou informal na qual ao menos uma das partes possui até 18 anos.
- Na lei brasileira atual, para se casar é necessário ter a idade mínima de 18 anos. No entanto, há a exceção, caso houver consentimento dos pais ou responsáveis, para aqueles entre 16 e 18 anos de idade.
- Para a pesquisa, o conceito de casamento infantil também incluiu uniões informais, ou seja, sem a formalidade de um casamento no cartório.
Assim, foi possível perceber que alguns aspectos sociais das famílias poderão influenciar nos resultados. De acordo com os dados, vê-se uma maior ocorrência do casamento infantil entre famílias com baixa renda.
No entanto, é importante ressaltar que este número não sofre grandes impactos com o Bolsa Família no caso de famílias extremamente pobres.
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O que indica a pesquisa?
Para realizar o estudo, a FGV analisou um total de 3 mil grupos familiares do Bolsa Família, de acordo com cada perfil. Assim, foi possível identificar que:
- Para famílias pobres, a chance de uma filha entre 16 a 18 ser casada é de 10 a 19 pontos percentuais a menos, no caso de serem beneficiários do Bolsa Família;
- Já para famílias extremamente pobre, os resultados não são muito diferentes para aqueles que estão no programa ou não;
- No caso de famílias pobres, as chances de uma filha entre 12 e 18 anos ser casada é 3,52% menos, se estiverem no programa;
- Por fim, as famílias extremamente pobres com filha entre 12 e 18 anos também têm menos chances de estar casada se estiverem no Bolsa Família, em 2,84%.
Portanto, foi possível perceber que na maioria dos casos estar no Bolsa Família reduz as chances de casamento infantil. Nas situações em que o programa não alterou o resultado, pelo menos também não mostrou um aumento.
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Casamento infantil tem relação com renda
De acordo com a pesquisa da FGV, a relação do casamento infantil com o Bolsa Família se dá em razão à renda financeira. Isto é, visto que com o casamento de uma filha, por exemplo, aquele núcleo familiar terá menos um integrante para sustentar.
É o que explicam os os autores do estudo, Andressa Mielke Vasconcelos e Marcelo de C. Griebeler, da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Os especialistas explicam também porque os resultados não são diferentes para famílias extremamente pobres. Isso ocorre visto que o valor do benefício não é suficiente para tirá-los da miséria extrema. Portanto, a questão do casamento segue sendo relevante.
Já para aquelas que estão na faixa da pobreza, o valor do Bolsa Família é relevante o suficiente para alterar a situação. Assim, os adolescentes conseguem ter uma maior liberdade de escolha sobre se casar ou não.
Além disso, a pesquisa também indica que, a formação de uma nova família para uma adolescente acaba resultando em menos escolaridade. Portanto, isso também terá uma influência significativas em sua renda no futuro.
De acordo com a organização Girls Not Brides, 40% de meninas e adolescentes de países mais pobres se casaram com menos de 18 anos. Nesse sentido, a desigualdade social em todo o país também influenciará nestes números. No caso do Brasil, o país se encontra em quinto colocado pela pesquisa, considerando toda a população.
Estudo comparou famílias que recebem Bolsa Família
Para realizar a pesquisa, a FGV se valeu de dois tipos de métodos. Assim, foi possível avaliar o impacto do Bolsa Família sobre casamento infantil por meio de:
- Vizinho mais próximo, ou seja, método que busca por um ponto mais próximo daquele que se avalia;
- Matching genético.
Dessa forma, foi possível fazer uma comparação das famílias que são beneficiárias do programa e aquelas que não. Isto é, de forma que sejam grupo semelhantes em termos sociais. Além disso, é importante lembrar que os dados do estudo são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019. Este documento, portanto, demonstra aquelas famílias que participam do programa social Bolsa Família.
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Desse modo, deve-se considerar que, em 2019, o programa chegava em um total de 13,2 milhões famílias. Ademais, os valores dos benefícios e do salário-mínimo, por exemplo, também eram diferentes.
Bolsa Família busca reduz desigualdade social
Atualmente, o programa Bolsa Família passou por uma série de mudanças. Assim, o objetivo do governo é que o benefício consiga diminuir a desigualdade social com maior eficácia.
Anteriormente, de acordo com a atual gestão, o Auxílio Brasil, que existiu entre 2021 e 2022, acabou aumentando os dados de desigualdade social. Isso ocorreu porque o programa concedeu o mesmo valor de R$ 600 para todas as famílias, sejam com vários membros ou apenas um.
Desse modo, famílias com seis integrantes, por exemplo, recebiam o mesmo que uma família unipessoal. Dividindo o valor do benefício, de R$ 600, para cada membro, é possível ver que no primeiro caso um recebe R$ 100, enquanto no segundo caso, uma única pessoa fica com os R$ 600.
Então, a fim de resolver esta questão, o governo adotou algumas cotas extras:
- Primeiramente, o valor de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade;
- R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade, a partir de junho;
- R$ 50 para gestantes, a partir de junho.
Os parlamentares ainda desejam incluir as nutrizes na cota de R$ 50, contudo, a alteração não está valendo até que tenha aprovação. Dessa forma, o objetivo é considerar a formação de cada família, para que os recebimentos sejam amis proporcionais e atendam cada realidade.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família deste mês se encerra no dia 31, quarta-feira. Portanto, ainda nesta semana, os depósitos serão da seguinte forma:
- 29 de maio, segunda-feira: recebem aquele com NIS de final 8;
- 30 de maio, terça-feira: recebem aquele com NIS de final 9;
- 31 de maio, quarta-feira: recebem aquele com NIS de final 0.
Então, o calendário se encerra e os próximos pagamentos serão em junho, quando estreiam as cotas de R$ 50.
