O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, destinado a auxiliar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. No entanto, a participação neste programa implica no cumprimento de uma série de critérios e normas bem definidas. Desrespeitá-las pode ter consequências, incluindo o cancelamento do benefício.
Porém, por razões diferentes, alguns beneficiários podem se deparar com a notícia de que seu Bolsa Família foi cancelado. Essa notícia causa apreensão e dúvidas, afinal, entender o motivo que levou ao cancelamento nem sempre é uma tarefa simples.
Se você teve seu Bolsa Família cancelado, ou quer evitar que isso aconteça, continue lendo. Identificar a causa exata do cancelamento é o primeiro passo para reverter a situação. Iremos examinar cada um dos principais fatores que podem levar ao cancelamento e explicar como você pode remediar a situação e restaurar seus benefícios.
Por que o Bolsa Família é cancelado?
Quem recebe o Bolsa Família, obrigatoriamente, também está incluído no Cadastro Único. Para identificar e coibir as fraudes e pagamentos indevidos, o Governo Federal determinou uma grande averiguação nos dados das famílias cadastradas.
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QUERO ENTRAR AGORA →Uma das principais inconsistências encontradas foi na composição familiar, principalmente nas famílias unipessoais (ou quem mora sozinho). Alguns destes beneficiários tiveram o Bolsa Família bloqueado e receberam um SMS com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Portanto, quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado no mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do CadÚnico.
Além de irregularidades nas famílias unipessoais, foram encontradas muitas outras inconsistências, como:
- CPFs associados a dois ou mais nomes diferentes;
- CPFs que não constam na base de dados da Receita Federal;
- Um mesmo CPF consta em duas ou mais famílias ativas diferentes;
- Inconsistências em Títulos de Eleitor;
- Divergências nas datas de nascimento de pessoas cadastradas;
- Diferenças entre rendas autodeclaradas no CadÚnico e as constantes em outras bases de dados;
- Pessoas registradas com indicativo de óbito.
Cadastro Único: é preciso atualizar regularmente
Muitos fizeram a inscrição no CadÚnico há anos atrás, e o que foi informado naquele tempo não condiz com a sua situação familiar hoje. Outros esquecem que, de qualquer maneira, é preciso atualizar o cadastro a cada dois anos, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista.
Estar com o cadastro desatualizado pode fazer com que a parcela dos benefícios sociais mediados pelo CadÚnico sejam suspensas. Se não houver manifestação por parte do responsável familiar, o Bolsa Família poderá ser cancelado.
Diferença entre Bolsa Família bloqueado e cancelado
O bloqueio é um alerta para que a família entre em contato com o órgão responsável pelo programa social em seu município, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para corrigir um problema em seus dados. Já o cancelamento é quando o beneficiário é retirado do programa social, perdendo o direito ao benefício.
Se você está entre aqueles que tiveram o Bolsa Família bloqueado, mas preenche os requisitos do programa, é necessário atualizar seus dados para reverter essa situação. Se você teve o Bolsa Família cancelado, além da atualização, é preciso solicitar a reversão do cancelamento.
Como voltar a receber o Bolsa Família que foi cancelado?
A reverterão de um Bolsa Família que foi cancelado só pode ser feita por um responsável designado pelo município, que geralmente atende no CRAS. Ali, o primeiro procedimento feito será verificar se a família ainda se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa.
O critério de renda é:
- em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (duzentos e dez reais);
- em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Além disso, algumas ações serão exigidas dos beneficiários, como:
- manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira, com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
O que fazer para reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Entre em contato com o CRAS de sua cidade e saiba o horário de atendimento
Somente o responsável familiar (neste caso é a pessoa que possui o cartão Bolsa Família em seu nome) pode fazer a solicitação.
Documentos necessários:
- RG original;
- CPF original;
- Título de Eleitor original;
- Carteira de Trabalho original;
- Holerite recente – caso algum membro da família trabalhe com registro em carteira;
- Comprovante de rendimentos – caso algum membro receba benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão, etc.
Pessoas com idade menor de 18 anos:
- Certidão de Nascimento ou RG original;
- Declaração escolar recente original.
Comecei a trabalhar, vou perder o Bolsa Família?
Uma vez trabalhando, a renda da família vai aumentar. Isso é bom, mas como fica o recebimento do Bolsa Família? E quanto a ter carteira assinada?
Nesta nova reformulação do Bolsa Família, foi deixado claro que o programa não vai somente distribuir renda, mas também promover ações complementares em articulação com outras políticas, para superação da pobreza e transformação social.
Isso inclui incentivar a entrada dos usuários do Bolsa Família no mercado de trabalho, como programas de capacitação profissional e de geração de empregos.
Como informa o site do Governo Federal, a família que ultrapassar o critério de renda porque os membros conseguiram emprego, pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. Esta ação tem como objetivo estimular o emprego e a carteira assinada.
Então, quem recebe o Bolsa Família não precisa ter medo de trabalhar com a carteira assinada, pois o benefício não será cortado imediatamente. Ele será concedido por um tempo, em um valor menor, para que a família se adapte e não tenha uma queda brusca no orçamento familiar.
