O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, destinado a auxiliar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. No entanto, a participação neste programa implica no cumprimento de uma série de critérios e normas bem definidas. Desrespeitá-las pode ter consequências, incluindo o cancelamento do benefício.
Porém, por razões diferentes, alguns beneficiários podem se deparar com a notícia de que seu Bolsa Família foi cancelado. Essa notícia causa apreensão e dúvidas, afinal, entender o motivo que levou ao cancelamento nem sempre é uma tarefa simples.
Se você teve seu Bolsa Família cancelado, ou quer evitar que isso aconteça, continue lendo. Identificar a causa exata do cancelamento é o primeiro passo para reverter a situação. Iremos examinar cada um dos principais fatores que podem levar ao cancelamento e explicar como você pode remediar a situação e restaurar seus benefícios.
Por que o Bolsa Família é cancelado?
Quem recebe o Bolsa Família, obrigatoriamente, também está incluído no Cadastro Único. Para identificar e coibir as fraudes e pagamentos indevidos, o Governo Federal determinou uma grande averiguação nos dados das famílias cadastradas.
Uma das principais inconsistências encontradas foi na composição familiar, principalmente nas famílias unipessoais (ou quem mora sozinho). Alguns destes beneficiários tiveram o Bolsa Família bloqueado e receberam um SMS com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Portanto, quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado no mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do CadÚnico.
Além de irregularidades nas famílias unipessoais, foram encontradas muitas outras inconsistências, como:
- CPFs associados a dois ou mais nomes diferentes;
- CPFs que não constam na base de dados da Receita Federal;
- Um mesmo CPF consta em duas ou mais famílias ativas diferentes;
- Inconsistências em Títulos de Eleitor;
- Divergências nas datas de nascimento de pessoas cadastradas;
- Diferenças entre rendas autodeclaradas no CadÚnico e as constantes em outras bases de dados;
- Pessoas registradas com indicativo de óbito.
Cadastro Único: é preciso atualizar regularmente
Muitos fizeram a inscrição no CadÚnico há anos atrás, e o que foi informado naquele tempo não condiz com a sua situação familiar hoje. Outros esquecem que, de qualquer maneira, é preciso atualizar o cadastro a cada dois anos, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista.
Estar com o cadastro desatualizado pode fazer com que a parcela dos benefícios sociais mediados pelo CadÚnico sejam suspensas. Se não houver manifestação por parte do responsável familiar, o Bolsa Família poderá ser cancelado.
Diferença entre Bolsa Família bloqueado e cancelado
O bloqueio é um alerta para que a família entre em contato com o órgão responsável pelo programa social em seu município, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para corrigir um problema em seus dados. Já o cancelamento é quando o beneficiário é retirado do programa social, perdendo o direito ao benefício.
Se você está entre aqueles que tiveram o Bolsa Família bloqueado, mas preenche os requisitos do programa, é necessário atualizar seus dados para reverter essa situação. Se você teve o Bolsa Família cancelado, além da atualização, é preciso solicitar a reversão do cancelamento.
Como voltar a receber o Bolsa Família que foi cancelado?
A reverterão de um Bolsa Família que foi cancelado só pode ser feita por um responsável designado pelo município, que geralmente atende no CRAS. Ali, o primeiro procedimento feito será verificar se a família ainda se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa.
O critério de renda é:
- em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (duzentos e dez reais);
- em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais).
Além disso, algumas ações serão exigidas dos beneficiários, como:
- manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira, com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
O que fazer para reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Entre em contato com o CRAS de sua cidade e saiba o horário de atendimento
Somente o responsável familiar (neste caso é a pessoa que possui o cartão Bolsa Família em seu nome) pode fazer a solicitação.
Documentos necessários:
- RG original;
- CPF original;
- Título de Eleitor original;
- Carteira de Trabalho original;
- Holerite recente – caso algum membro da família trabalhe com registro em carteira;
- Comprovante de rendimentos – caso algum membro receba benefícios do INSS, como aposentadoria, pensão, etc.
Pessoas com idade menor de 18 anos:
- Certidão de Nascimento ou RG original;
- Declaração escolar recente original.
Comecei a trabalhar, vou perder o Bolsa Família?
Uma vez trabalhando, a renda da família vai aumentar. Isso é bom, mas como fica o recebimento do Bolsa Família? E quanto a ter carteira assinada?
Nesta nova reformulação do Bolsa Família, foi deixado claro que o programa não vai somente distribuir renda, mas também promover ações complementares em articulação com outras políticas, para superação da pobreza e transformação social.
Isso inclui incentivar a entrada dos usuários do Bolsa Família no mercado de trabalho, como programas de capacitação profissional e de geração de empregos.
Como informa o site do Governo Federal, a família que ultrapassar o critério de renda porque os membros conseguiram emprego, pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. Esta ação tem como objetivo estimular o emprego e a carteira assinada.
Então, quem recebe o Bolsa Família não precisa ter medo de trabalhar com a carteira assinada, pois o benefício não será cortado imediatamente. Ele será concedido por um tempo, em um valor menor, para que a família se adapte e não tenha uma queda brusca no orçamento familiar.
