Na última sexta-feira, dia 19 de maio, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec) do Bolsa Família ficou indisponível. Assim, o sistema operacional do programa segue da mesma forma até o dia 29 de maio, próxima segunda-feira.
Esta indisponibilidade tem o objetivo de estruturar todas as recentes mudanças no Bolsa Família. Desse modo, o objetivo do governo é que estes ajustes no sistema possam garantir “mais equidade e justiça social às pessoas mais pobres do país”.
Nesse sentido, a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Eliane Aquino, comentou sobre o assunto.
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“Neste exato momento, nós estamos trabalhando muito para chegarmos na reta final da implementação do novo programa Bolsa Família, e isso, juntamente com nosso grande parceiro que é a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o sistema para fazer com que os recursos cheguem lá na ponta para todas as famílias brasileiras”, declarou.
O que mudou no Bolsa Família?
Recentemente, o Bolsa Família passou por algumas alterações. Assim, o governo vem aplicando estas novas regras no sistema.
A intenção da nova gestão é de corrigir distorções do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família entre 2021 e 2022.
Para tanto, vê-se uma atenção à quantidade de membros das famílias beneficiários. Isto é, de forma a atender grupos menores ou maiores com mais proporcionalidade. Desse modo, será possível atender melhor suas necessidades, distribuindo os recursos com mais eficiência.
Nesse sentido, o Bolsa Família ganhou uma cota extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Ademais, neste mês de junho começará a cota de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
O objetivo, ainda, é que o benefício garanta R$ 142 para cada integrante da família.
Portanto, os ajustes no sistema serão necessários para que ele se adapte às novas regras.
“Nós precisamos fazer com que todo o sistema tecnológico funcione corretamente. A partir de junho, nós teremos mais benefícios chegando na vida dessas famílias, como são os R$ 50 para as crianças de sete e adolescentes até 18 anos e para as gestantes e o benefício pago a cada pessoa, no valor de R$ 142. O Bolsa Família está voltando com muito mais justiça social para os brasileiros e brasileiras”, explicou Eliane Aquino.
Além disso, outra mudança do Bolsa Família é a exigência na prática das condicionantes. Tratam-se, então, de regras que as famílias devem cumprir para permanecer no programa. Dentre elas estão, por exemplo, a vacinação de crianças e frequência escolar.
Dessa forma, o governo promoverá a articulação interministerial e interfederativa de políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego.
Ajustes no sistema buscam melhorias
A fim de evitar possíveis erros nos pagamentos de novas cotas extras, o sistema do Bolsa Família vem adotando novas medidas.
Nesse sentido, a indisponibilidade temporária tem o objetivo de evitar:
- Dificuldade no atendimento às famílias beneficiárias. Isto é, seja em razão de lentidão ou mensagem de erro do sistema;
- Atendimento falho, no caso de disponibilizar dados inconsistentes, visto que os processamentos do sistema ainda estarão em andamento;
- Atraso na geração e no pagamento da folha de pagamentos de junho. Para tanto, o governo aumentou a estimativa do tempo de processamento para qualificar informações cadastrais e tornar famílias elegíveis.
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Com estas novas medidas, então, o governo busca atender os beneficiários do programa de forma adequada, a partir das mudanças.
Bolsa Família exige condicionantes
O programa Bolsa Família, desde sua criação em 2003, exige que os beneficiários cumpram com regras condicionantes. Isto é, que poderá provocar o bloqueio ou exclusão do benefício, em caso de descumprimento.
Dentre estas exigências estão, por exemplo, a vacinação, a frequência escolar e o acompanhamento de saúde de gestantes. Dessa forma, o governo consegue integrar o público do programa a outras políticas públicas importantes.
No entanto, de acordo com a nova gestão, o Auxílio Brasil falhou na exigência destas regras. Portanto, com o retorno do Bolsa Família, o objetivo será de fiscalizar melhor estas condicionantes.
Salvador convoca beneficiários
Salvador, capital da Bahia, é um dos municípios que vem convocando os beneficiários do Bolsa Família para cumprir as condicionantes do programa. Nesse sentido, a Secretaria Municipal da Saúde chama estes cidadãos para o acompanhamento de cuidados básicos.
Para cumprir com a regra, os beneficiários poderão se dirigir a um posto de saúde até o dia 30 de junho. Neste momento, então, é importante levar:
- Documento com foto;
- Cartão do programa;
- Caderneta da gestante;
- Cartão de vacinação das crianças.
Atualmente, a capital baiana conta com um total de 310.681 pessoas aptas para o acompanhamento das condicionalidades da saúde. Neste acompanhamento se inclui:
- Pré-natal de gestantes;
- Estado nutricional de mulheres de 14 a 44 anos de idade;
- Atualização do cartão vacinal;
- Verificação do estado nutricional de crianças de até 7 anos de idade.
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Desse modo, caso o beneficiário não cumpra com estas regras poderá sofrer o bloqueio do seu pagamento.
Bolsa Família terá curso sobre saúde
Com o objetivo de seguir promovendo a saúde dos beneficiários do Bolsa Família, o governo fará um curso acerca do assunto. Assim, o curso oferta 600 vagas para profissionais da saúde, estudantes e outros interessados.
Aqueles que desejarem, então, devem se inscrever até o dia 28 de maio, próximo domingo. Para tanto é necessário acessar a plataforma UniverSUS.
No curso, os alunos poderão aprender:
- O que é o Programa Bolsa Família;
- Principais características do PBF na Saúde;
- Os compromissos do SUS no Programa Bolsa Família;
- As condicionalidades de saúde;
- Assistência integral à saúde do público beneficiário;
- Organização da saúde;
- Vigências;
- O Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;
- A operacionalização do sistema; e
- As funcionalidades do sistema.
A carga horária é de 20 horas, com o objetivo de promover a compreensão dos seguintes tópicos:
- Principais características do Programa Bolsa Família na Saúde;
- O funcionamento do programa nas 3 esferas (Federal, Estadual e Municipal);
- A importância do acompanhamento das condicionalidades de saúde para o público beneficiário;
- Como usar o Sistema Bolsa Família na Saúde, na plataforma e-Gestor.
Portanto, aqueles que desejam entender melhor sobre estes assuntos poderão se inscrever no curso.
