O calendário de pagamentos do Bolsa Família já foi divulgado e o primeiro repasse de 2024 já tem data para iniciar. Assim, a partir do dia 18 de janeiro, os beneficiários do programa já poderão sacar a primeira parcela do ano.
Ao todo, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica vão receber o benefício este mês.
Bolsa Família 2024: nova gratuidade inédita para os beneficiários do programa
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trouxe mais uma novidade para os beneficiários do Bolsa Família. Agora, o ministério atribuiu à Caixa Econômica Federal a responsabilidade de ofertar a abertura, bem como a manutenção, da conta para depósito do benefício.
Esse é um direito que deve ser assegurado pelo banco a todos os inscritos no programa de forma totalmente gratuita. Assim, deve fornecer o cartão da conta e acesso a movimentações, como saques e consulta a saldos e extratos.
Além disso, na publicação do Diário Oficial da União (DOU), o MDS também determinou uma série de proibições com relação a oferta de serviços aos clientes. Dessa forma, o banco não poderá impor ou induzir a aquisição de algum de seus serviços de forma vinculada aos pagamentos do Bolsa Família.
Regras do Bolsa Família 2024
Em 2024, o programa Bolsa Família estará aberto para novos inscritos. Dessa maneira, para fazer parte do maior programa de distribuição de renda do Brasil, é necessário ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, também é preciso fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Para se cadastrar, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua casa.
Mas a novidade deste ano é que, além dessas regras, também é necessário estar com o CPF regular para participar do Bolsa Família. Para consultar a sua situação cadastral, basta acessar o site da Receita Federal.
Condicionalidades de permanência
Além das regras para integrar o programa, também continua a valer as condicionalidade de permanência. Trata-se de regras que as pessoas que já fazem parte do Bolsa Família devem cumprir para não perder o beneficio. Assim, confira quais são:
- CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações da família, o que ocorrer primeiro;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Calendário oficial do Bolsa Família de janeiro
O Governo Federal já divulgou as datas do primeiro repasse do Bolsa Família de 2024. Como de costume, os depósitos seguem o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos inscritos.
Assim, os pagamentos de janeiro começam no dia 18 para os beneficiários que possuem o NIS com final 1. Veja todas as datas:
- NIS final 1: 18 de janeiro;
- NIS final 2: 19 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 25 de janeiro;
- NIS final 7: 26 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
Os beneficiários podem movimentar o benefício através do aplicativo Caixa Tem. Por meio do app, é possível fazer transferências, PIX, pagamento de boletos, recarga de celular e ainda acessar diversos serviços bancários da Caixa.
Ademais, a Caixa Econômica Federal também oferece a opção de saque em dinheiro para os seus clientes. Para isso, oferece os seguintes canais de atendimento:
- Saque nos caixas eletrônicos com cartão do benefício;
- Saque nos caixas eletrônicos sem cartão utilizando o código gerado no aplicativo Caixa Tem;
- Agências;
- Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui.
