A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê o pagamento dobrado de benefícios do Bolsa Família. O texto deve ser estabelecido enquanto a pandemia do coronavírus permanecer no país.
Início dos pagamentos dobrados
O Projeto de Lei (PL) 681/2020 já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, e muitos beneficiários do programa social já se questionam sobre a implementação da medida, bem como quando os pagamentos dobrados serão iniciados.
Até o momento a medida se encontra estagnada, não havendo uma data definida para entrar em vigor. Isso porque, o PL ainda precisa ser votado pelas Comissões de Finanças, Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhado para aprovação.
A pasta chegou no início deste mês a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e aguarda apreciação. Posto isto, não há previsões de liberação da medida, visto que ainda precisa ser aprovada por vários segmentos.
Funcionamento da medida
A medida atingirá todos os beneficiários do Bolsa Família, inclusive os que recebem três abonos específicos. Famílias de extrema pobreza que recebem R$ 89 poderão receber R$ 178 mensalmente.
Famílias compostas por mulheres gestantes, nutrizes e, ou com crianças entre 0 a 15 anos, passarão do salário de R$ 41 mensais para R$ 82. Este benefício pode ser contabilizado até cinco vezes no mesmo grupo familiar, totalizando R$ 410 ao mês.
Da mesma forma, o benefício jovem será ampliado. Famílias com adolescentes de até 17 anos recebem atualmente R$ 42, com a aplicação da medida poderão receber R$ 96, ou até R$ 192, valor equivalente ao máximo de duas concessões por família.
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Em todas as situações, caso o novo valor a ser pago seja superior ao benefício de R$ 375 do auxílio emergencial, mediante a implementação da proposta, o segurado passará a receber o mais vantajoso, na ocasião, o do programa social.
Auxílio Emergencial para o Bolsa Família
Em meio as discussões sobre propostas e medidas para o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal continua distribuindo os valores do auxílio emergencial para os cidadãos que estão recebendo pelo programa.
Atualmente, o grupo do Bolsa Família está recebendo a quarta parcela do benefício, que é paga conforme o digito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o cronograma:
Calendário da 4ª parcela para o Bolsa Família
| Inscritos NIS | 4ª parcela |
| NIS de final 1 | 19 de julho |
| NIS de final 2 | 20 de julho |
| NIS de final 3 | 21 de julho |
| NIS de final 4 | 22 de julho |
| NIS de final 5 | 23 de julho |
| NIS de final 6 | 26 de julho |
| NIS de final 7 | 27 de julho |
| NIS de final 8 | 28 de julho |
| NIS de final 9 | 29 de julho |
| NIS de final 0 | 30 de julho |
