Segundo informações disponibilizadas por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem os recursos de forma indevida. A declaração foi dada pelo ministro durante uma visita a uma unidade do projeto “Cozinha Solidária” do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade“, afirmou Wellington Dias.
O ministro ainda informou que o andamento da revisão do Bolsa Família, programa social destinado à famílias em situação de vulnerabilidade social, deve ser divulgado ainda em fevereiro pelo presidente Lula. Hoje aproximadamente 21,5 milhões de famílias recebem o auxílio.
Para Dias, durante o governo Bolsonaro ocorreu uma “bagunça” no Cadastro Único em troca de votos e os indícios desse esquema estão em investigação. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse.
“Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, complementou o ministro.
Benefícios cesta raiz do programa social
O Bolsa Família é constituído por três benefícios principais, sendo eles: Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF) e Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP). Isso significa que o valor pago pelo governo federal depende da formação familiar dos beneficiários.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Benefício Primeira Infância (BPI) é pago por crianças com idade de até 36 meses incompletos. Já o Benefício Composição Familiar (BCF) é pago por pessoa, no valor de R$ 65,00. Tem direito ao BCF jovens entre 18 e 21 anos incompletos, desde que estejam matriculados na educação básica. Além disso, gestantes também têm direito ao benefício.
Por fim, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP) é pago para os cidadãos que mesmo após o acréscimo dos benefícios anteriores não tenham superado o valor da linha da extrema pobreza (R$ 105,00). Nesses casos, o valor mínimo pago a cada membro da família é de R$ 25,00.
Quem não tem CPF pode receber o Bolsa Família?
O Ministério da Cidadania explica que para receber o Bolsa Família, o principal meio de identificação do responsável familiar deve ser o CPF. No entanto, também é possível utilizar o Número de Identificação Social (NIS) para identificar as famílias de forma transitória no ato da inscrição.
Isso significa que apesar de ser possível se inscrever no Bolsa Família sem o CPF, o responsável familiar deve se organizar para emitir o documento o mais rápido possível, já que ele será solicitado para receber o auxílio. O documento é exigido pois o crédito dos recursos é feito na conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, ou seja, a instituição exige os documentos pessoais para abertura da conta.
