Recentemente, o novo formato do Bolsa Família corrigiu um conjunto de distorções que ocorreram durante o pagamento do Auxílio Brasil. Isto é, benefício que o Governo Federal concedeu entre 2021 e 2022, a partir da última gestão.
Contudo, na visão do Banco Mundial, o programa ainda pode alcançar uma eficiência ainda maior no combate da pobreza e da extrema pobreza no Brasil.
De acordo com a instituição, portanto, simulações de profissionais do setor apontam que o programa teria um melhor resultado com o pagamento de:
- Uma cota de R$ 150 para cada membro de uma unidade familiar;
- Mais o acréscimo do adicional de R$ 150 a crianças e adolescentes de até 18 anos.
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Além disso, o Banco Mundial entende que, ao mesmo tempo, o formato reduziria os custos com o benefício.
Valor fixo de R$ 600 acabaria
O desenho do Banco Mundial possui uma diferença significativa quando em comparação ao Bolsa Família atual. Isto é, visto que extingue do pagamento do valor mínimo de R$ 600 a cada família que faz parte da medida.
A entidade pontua que, o fim do pagamento do valor mínimo tem o poder de gerar um grande impacto político, em razão da complexibilidade do tema.
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O estudo foi coordenado pelos consultores Tiago Falcão Silva, Ricardo Campante Vale, Bruna Dominici Cricci, Gabriel Lara Ibarra e Josefina Posadas. Ademais, este se deu com base em informações da Pnad-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, pôde mensurar os impactos de cada desenho do Bolsa Família sobre as famílias mais vulneráveis do país.
O desenho do Banco Mundial diminuiria a proporção de famílias pobres no Brasil, chegando à marca de 25,7%, levando em consideração uma linha de corte de até meio salário mínimo.
Atualmente, o Bolsa Família possui uma porcentagem de pobreza de 25,9%, tendo um custo de aproximadamente R$ 140,7 bilhões.
Bolsa Família e Auxílio Brasil
Durante a gestão de Bolsonaro, o Bolsa Família acabou sendo substituído pelo Auxílio Brasil, entre os anos de 2021 e 2022.
No entanto, o formato do programa de transferência de renda na época acabou favorecendo o aumento da desigualdade entre os beneficiários.
Isto ocorria pois o Auxílio Brasil não levava em consideração o número de integrantes de uma unidade familiar. Desta forma, fornecia os mesmos valores a todas as famílias da folha de pagamento do benefício.
Ademais, outro ponto que contribuiu para as críticas ao programa foi o aumento expressivo das famílias unipessoais, ou seja, com um só membro.
Por o Auxílio Brasil realizar o pagamento da mesma quantia para todas as famílias, muitos núcleos acabaram se fragmentando para burlar a fiscalização do Governo Federal. Assim, passaram a ter acesso a mais de uma parcela do programa assistencial.
Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou trazendo de volta o Bolsa Família, propondo um conjunto de ações com o objetivo de corrigir diversas distorções geradas.
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“Embora o novo desenho do BF [Bolsa Família] tenha sido positivo e no caminho correto, mudanças adicionais são necessárias para eliminar completamente as distorções de um benefício familiar. Isso começa com a eliminação do complemento variável [para chegar aos R$ 600] e a completa reintegração de uma transferência per capita. Uma reforma desse tipo aumentaria a equidade”, destacou o Banco Mundial por meio de nota técnica.
3 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o Bolsa Família
Recentemente, saiu um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), juntamente com:
- o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e
- o Banco Mundial;
- Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Este, então, indicou que cerca de 3 milhões de cidadãos brasileiros saíram da faixa da pobreza por meio do Bolsa Família durante este ano de 2023.
Segundo o levantamento, no mês de janeiro, 21,7 milhões de pessoas tinham inscrição no benefício. Isto é, sendo que, deste número, cerca de 4,5 milhões se encontravam dentro da linha da pobreza.
Atualmente, o programa de transferência de renda conta com 21,2 milhões de participantes, sendo 1,5 milhão em situação de pobreza.
A pesquisa fixou a linha da pobreza em uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa de até R$ 218. Ademais, ainda segundo o levantamento, o Bolsa Família não apresenta nenhum beneficiário em situação de extrema pobreza, renda per capita mensal de até R$ 109.
“De 21,4 milhões de famílias que temos no programa, 19,7 milhões estão numa situação de superar a chamada linha abaixo da pobreza, ou seja, são aquelas famílias que recebem todo mês uma renda per capita superior a R$ 218 que, pelo padrão brasileiro, é capaz de garantir as condições de tomar café, almoçar e jantar todo dia”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Em janeiro deste ano, o percentual de famílias fora da linha da pobreza era de 79%. Atualmente, o índice chegou a 92% em setembro de 2023.
O maior impacto foi em famílias com três ou mais membros, já que o percentual daquelas que se encontravam fora da linha da pobreza saltou de 52% para 82%, durante o mesmo período analisado.
Quem pode receber o Bolsa Família?
De acordo com as regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, têm direito de receber as parcelas do Bolsa Família:
- Todas as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica e que possuam renda per capita mensal de até R$ 218;
- Aqueles que possuem inscrição no Cadastro Único com informações atuais.
Atualmente, o programa conta com o pagamento de um valor mínimo de R$ 600.
Contudo, o valor pode ser ainda maior conforme a composição de cada unidade familiar, já que o benefício conta com um adicional de:
- R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos de idade;
- R$ 50, para famílias que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes em sua composição.
Portanto, o objetivo de incluir pagamentos extras é de atender cada família proporcionalmente de acordo com sua realidade. Desse modo, é possível promover uma maior igualdade social entre os beneficiários.
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Além disso, o benefício também busca implementar uma renda per capita mínima de R$ 142.
