Durante a última segunda-feira, 25 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de contato com quem está na sua fila de espera. Isto é, trata-se de pessoas que precisaram se afastar do trabalho e aguardam análise há mais de 45 dias.
Assim, o contato se direciona às pessoas que:
- Já agendaram perícia médica há mais de 45 dias;
- Aguardam a liberação do benefício por incapacidade temporária, ou seja, o Auxílio Doença.
De acordo com dados do INSS, então, 627 mil pessoas se encontram na fila de espera de solicitações que precisam de perícias médicas.
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Desse modo, de acordo com o INSS, o contato com os segurados será através do número (11) 2135-0135. É importante lembrar, portanto, que qualquer outro número deve ser desconsiderado.
Como será o contato do INSS?
Pelo contato, o servidor do INSS irá propor a substituição da realização da perícia médica presencial pelo envio de atestado. Dessa forma, o segurado deverá anexar o documento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, trata-se de uma inovação.
“Uma novidade, porque nós estaremos fazendo com que os brasileiros não precisem mais fazer perícia e ficar em uma fila de perícia longa. O atestado médico: o que vai ser visto nele? A conformação. Se o médico existe, se o médico está vivo, se os dados são coerentes. E isso vai ser processado, e é muito mais rápido do que fazer uma perícia. Ainda que, por alguma razão, aquele atestado não passe, porque pode acontecer de ter algum dado inconsistente. Nós vamos marcar uma perícia para essa pessoa”, explicou.
Ademais, é importante salientar que todos os cidadãos devem sempre estar atentos sobre possíveis golpes e fraudes. Desta forma, o órgão alerta que não solicita nenhum dado bancário ou número de algum documento pelo contato.
“Pode acontecer de alguém ligar e falar: ‘Olha, eu sou do INSS. Faça isso, entregue seus dados, faça um depósito’. Não entregue nada. E se ficou desconfiado, eu dou um conselho: desligue o telefone e ligue para o 135″, pontua Stefanutto.
Projeto de lei pode zerar fila de espera do INSS?
Nesta terça-feira, 26 de setembro, o parlamentar Castro Neto deverá apresentar um texto sobre proposta para zerar fila de espera do INSS. Isto é, trata-se de deputado federal que é relator de projeto de lei acerca do assunto.
Recentemente, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a liberação de um crédito especial de R$ 129,9 milhões para a implementação de medidas que visam acelerar o atendimento previdenciário. Assim, a proposta deve passar por análise da Comissão Mista de Orçamento.
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A demora na concessão de novos benefícios acaba impactando principalmente os cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse sentido, um a cada três brasileiros que se encontram na fila é portador de alguma deficiência e de baixa renda.
Ministro também defende o fim da fila
Com mais de um milhão de pessoas, a fila de espera do Instituto está em debate por algum tempo.
Nesse sentido, quando iniciou sua gestão, em janeiro deste ano, o atual ministro da Previdência, Carlos Lupi, se comprometeu a acabar com ela.
Ademais, durante o encerramento do 28º Congresso Sindical Comerciário, da Federação dos Comércios do Estado de São Paulo (Fecomerciários), Lupi comentou sobre o assunto. Segundo ele, portanto, haveria a implementação de novas ações e parcerias do Governo Federal a fim de reduzir a fila de espera do INSS.
“Previdência Social reduz a fila do INSS com ações estruturantes e parcerias”, pontuou o líder do Ministério da Previdência.
Além disso, segundo o ministro, a formalização de parcerias irá promover um maior uso do Atestmed. Isto é, plataforma que dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em casos de incapacidade laboral. Dessa forma, simplifica as regulamentações para a liberação do benefício por incapacidade temporária, através de análise documental.
“Desde julho, iniciamos uma grande mobilização para divulgar o Atestmed, que permite ao cidadão, de forma prática, encaminhar o atestado para análise. Com isso, dispensa a necessidade de perícia presencial e garante mais agilidade para conclusão do processo de concessão do benefício”, detalhou Lupi.
Ademais, de acordo com o ministro, há apoio de trabalhadores.
“Com um crescimento exponencial a cada mês, esta inovação já conta com o apoio de diversos sindicatos, incluindo dezenas filiados à Fecomerciários. São parceiros fundamentais, pois estão na ponta, diariamente, em contato com os trabalhadores. Assim, o povo perceberá, cada vez mais, a evolução da Previdência Social e do INSS após anos de abandono”, completou.
INSS inicia antecipação benefícios
No decorrer da última segunda-feira, 25 de setembro, o INSS iniciou a antecipação de seus pagamentos. Assim, serão mais de 706 mil cidadãos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS da Região Sul do país que poderão receber estes valores.
Isso significa que, para este público específico, o pagamento não será de acordo com o calendário. Todos os valores serão liberados no primeiro dia útil do cronograma.
Logo, mesmo que não seja o dia correto do beneficiário, de acordo com o final de seu NIS, ou por valor, todos receberão nesta data.
No entanto, é importante lembrar que o adiantamento é válido somente para que mora nas 79 cidades atingidas pelas fortes chuvas no início deste mês. Portanto, para saber quem irá receber estes valores antecipados é necessário conferir a lista de cidades em estado de calamidade pública.
Além disso, é possível que estes cidadãos solicitem uma parcela extra do benefício. Para tanto, basta se dirigir ao banco em que recebem seus valores. Assim, esta nova parcela será dividida em 36 vezes sem juros com correção monetária a partir do terceiro mês da opção.
Contudo, depois do pedido da parcela extra, há um período de análise de 5 dias úteis. Isto é, o pagamento não é imediato, a não ser que haja disponibilidade de dinheiro.
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Ademais, também é possível que esta parcela extra seja dividida em menos parcelas, no caso de benefícios que acabam em período menor.
