O Governo Federal decidiu aumentar o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF). Essa foi a maneira que eles encontraram para conseguir aumentar a arrecadação e a partir daí conseguir aumentar o tamanho do Bolsa Família. Essa decisão do Planalto acabou gerando uma grande discussão nas redes sociais.
De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto estão dizendo que a ideia é usar esse aumento apenas para este ano. Segundo o Ministério da Economia, o aumento deste imposto vai resultar em uma arrecadação de algo em torno de R$ 2,4 bilhões. Eles acreditam que isso seria suficiente para elevar a quantidade de usuários do projeto.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a versão atual do Bolsa Família atende algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros. A ideia do Governo Federal é fazer esse número crescer para 17 milhões a partir de novembro. Só que para isso eles precisam aumentar a arrecadação de alguma forma.
Vale lembrar que de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atual vai ter uma sobra de algo em torno de R$ 9 bilhões. Desta quantia, cerca de R$ 7 bilhões deverão ir para esse novo programa que entra em cena a partir de novembro. No entanto, entende-se que esse dinheiro não seria suficiente.
Nas redes sociais, muita gente se dividiu sobre essa questão. Boa parte das pessoas lembrou, por exemplo, que Bolsonaro prometeu não aumentar nenhum imposto durante a sua presidência. Outra parte, no entanto, disse que o Presidente estaria correto na decisão de elevar esse nível de contribuição.
Precatórios
A ideia do Governo Federal é conseguir pagar o aumento do Bolsa Família com esse aumento de impostos apenas neste ano. O problema mesmo é o que vai acontecer com o programa a partir de 2022.
Vale lembrar que o Palácio do Planalto enviou o planejamento de orçamento para o ano de 2022. E esse texto não contém nenhuma referência a qualquer tipo de aumento nem do Bolsa Família, e nem de qualquer outro projeto.
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De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o aumento do Bolsa Família no próximo ano deverá ser bancado apenas depois da liberação do parcelamento dos precatórios. A questão é que até este momento o Governo não conseguiu essa permissão nem do Congresso Nacional e nem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Auxílio Emergencial e Bolsa Família
Enquanto o Governo não ganha essa liberação, eles seguem realizando os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Ambos os programas estão chegando ao fim. E o fato é que eles irão acabar ao mesmo tempo.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, que responde pelos dois projetos, tanto o Auxílio como o Bolsa Família terão ainda mais dois pagamentos. Eles deverão chegar ao fim simultaneamente no final do próximo mês de outubro.
Segundo o Ministério, algo em torno de 35,4 milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Emergencial. Já o Bolsa Família atual atende 4 milhões de pessoas. Isso considerando que boa parte dos seus usuários migraram temporariamente para o benefício vizinho.
