Os repasses do Bolsa Família referente a maio de 2024 encerram na próxima quinta-feira (30), mas os beneficiários já podem conferir as notícias do próximo calendário.
No entanto, as últimas divulgações não são animadores, pois milhares de beneficiários deixarão de receber as parcelas a partir de junho.
A seguir, entenda melhor sobre os motivos da exclusão, quem está na lista e o que fazer para evitar ter o benefício bloqueado.
Exclusões do Bolsa Família em junho de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que 67 mil inscritos no Bolsa Família deixarão de fazer parte do programa em junho, de acordo com seu relatório.
Para as exclusões, são considerados diversos fatores. O principal deles é a falta de cumprimento das obrigações para permanência no programa.
Isso porque, além de ter a renda mínima exigida, ainda é necessário cumprir outras exigências que envolve a saúde e a educação da família.
Motivos para bloqueio do benefício
Todos os meses, o MDS divulga os dados sobre a folha de pagamento do Bolsa Família. Dessa forma, as famílias podem consultar a situação do seu benefício e saber se houve o cancelamento.
Contudo, é importante ficar atento quanto aos motivos que levam ao bloqueio das parcelas. Confira os principais motivos:
- Família que não se enquadra no limite de renda permitido, após a atualização do CNIS;
- Falta de atualização cadastral nos últimos 24 meses;
- Falta de atualização do acompanhamento de saúde da família;
- Crianças e adolescentes que não cumprem a frequência escolar mínima;
- Beneficiários que se mantiveram na Regra de Proteção pelo período de 24 meses;
- Beneficiários com CPF em situação irregular.
Como se proteger contra a exclusão do Bolsa Família?
Os beneficiários precisam se atentar para as condicionalidades de permanência para evitar o bloqueio do Bolsa Família. Em primeiro lugar, é importante lembrar de atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou quando houver mudança nos dados da família.
Para atualizar o cadastro, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com os documentos da família e os comprovantes de mudança de dados, quando for o caso.
Além disso, também é importante seguir as seguintes orientações:
- Gestantes devem fazer o pré-natal na rede pública de saúde;
- Crianças devem fazer o acompanhamento nutricional;
- Responsáveis devem manter o CPF regular na Receita Federal;
- Crianças e adolescentes devem frequentar a aulas.
É possível reverter a situação em caso de Bolsa Família cancelado?
Para reverter a situação e voltar a receber os pagamentos mensais, a família precisa cumprir as exigências do programa. Nesse sentido, a primeira delas é se manter na faixa de renda que o Bolsa Família permite:
- Renda de até R$ 218 per capita para todos os beneficiários;
- Renda de até R$ 706 per capita (em 2024) para os beneficiários que fazem parte da Regra de Proteção, por até 24 meses.
Além disso, o responsável familiar também deve fazer a atualização cadastral no CRAS.
Ademais, caso o motivo do cancelamento ocorreu por falta de acompanhamento da saúde familiar, será necessário comparecer ao posto de saúde mais próximo para atualizar o cadastro. Estão obrigados a fazer o acompanhamento gestantes e crianças.
É importante destacar que, após o Bolsa Família ser cancelado, o prazo para solicitar a reversão é de até 6 meses, de acordo com a legislação do programa. Mas algumas famílias terão prioridade ao retorno. São elas:
- Famílias com desligamento voluntário;
- Famílias que passaram pelo período de 24 meses da Regra de Proteção.
Quanto tempo demora a regularização do benefício após atualização?
O MDS não determina um prazo específico para o retorno aos pagamentos do Bolsa Família após a regularização do cadastro. Isso porque o processo de verificação das atualizações ocorre de forma automatizada pelo sistema do governo.
Por isso, é importante acompanhar a situação cadastral pelos canais oficiais do programa:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- Aplicativo Caixa Tem;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Central de Atendimento Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07.
