Os repasses do Bolsa Família referente a maio de 2024 encerram na próxima quinta-feira (30), mas os beneficiários já podem conferir as notícias do próximo calendário.
No entanto, as últimas divulgações não são animadores, pois milhares de beneficiários deixarão de receber as parcelas a partir de junho.
A seguir, entenda melhor sobre os motivos da exclusão, quem está na lista e o que fazer para evitar ter o benefício bloqueado.
Exclusões do Bolsa Família em junho de 2024
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que 67 mil inscritos no Bolsa Família deixarão de fazer parte do programa em junho, de acordo com seu relatório.
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QUERO ENTRAR AGORA →Para as exclusões, são considerados diversos fatores. O principal deles é a falta de cumprimento das obrigações para permanência no programa.
Isso porque, além de ter a renda mínima exigida, ainda é necessário cumprir outras exigências que envolve a saúde e a educação da família.
Motivos para bloqueio do benefício
Todos os meses, o MDS divulga os dados sobre a folha de pagamento do Bolsa Família. Dessa forma, as famílias podem consultar a situação do seu benefício e saber se houve o cancelamento.
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Contudo, é importante ficar atento quanto aos motivos que levam ao bloqueio das parcelas. Confira os principais motivos:
- Família que não se enquadra no limite de renda permitido, após a atualização do CNIS;
- Falta de atualização cadastral nos últimos 24 meses;
- Falta de atualização do acompanhamento de saúde da família;
- Crianças e adolescentes que não cumprem a frequência escolar mínima;
- Beneficiários que se mantiveram na Regra de Proteção pelo período de 24 meses;
- Beneficiários com CPF em situação irregular.
Como se proteger contra a exclusão do Bolsa Família?
Os beneficiários precisam se atentar para as condicionalidades de permanência para evitar o bloqueio do Bolsa Família. Em primeiro lugar, é importante lembrar de atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou quando houver mudança nos dados da família.
Para atualizar o cadastro, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com os documentos da família e os comprovantes de mudança de dados, quando for o caso.
Além disso, também é importante seguir as seguintes orientações:
- Gestantes devem fazer o pré-natal na rede pública de saúde;
- Crianças devem fazer o acompanhamento nutricional;
- Responsáveis devem manter o CPF regular na Receita Federal;
- Crianças e adolescentes devem frequentar a aulas.
É possível reverter a situação em caso de Bolsa Família cancelado?
Para reverter a situação e voltar a receber os pagamentos mensais, a família precisa cumprir as exigências do programa. Nesse sentido, a primeira delas é se manter na faixa de renda que o Bolsa Família permite:
- Renda de até R$ 218 per capita para todos os beneficiários;
- Renda de até R$ 706 per capita (em 2024) para os beneficiários que fazem parte da Regra de Proteção, por até 24 meses.
Além disso, o responsável familiar também deve fazer a atualização cadastral no CRAS.
Ademais, caso o motivo do cancelamento ocorreu por falta de acompanhamento da saúde familiar, será necessário comparecer ao posto de saúde mais próximo para atualizar o cadastro. Estão obrigados a fazer o acompanhamento gestantes e crianças.
É importante destacar que, após o Bolsa Família ser cancelado, o prazo para solicitar a reversão é de até 6 meses, de acordo com a legislação do programa. Mas algumas famílias terão prioridade ao retorno. São elas:
- Famílias com desligamento voluntário;
- Famílias que passaram pelo período de 24 meses da Regra de Proteção.
Quanto tempo demora a regularização do benefício após atualização?
O MDS não determina um prazo específico para o retorno aos pagamentos do Bolsa Família após a regularização do cadastro. Isso porque o processo de verificação das atualizações ocorre de forma automatizada pelo sistema do governo.
Por isso, é importante acompanhar a situação cadastral pelos canais oficiais do programa:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- Aplicativo Caixa Tem;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Central de Atendimento Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07.
