O Ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, se pronunciou sobre o novo Bolsa Família. De acordo com o Ministro, o Governo irá fazer um pente fino no programa, no sentido de regularizar os beneficiários. No entanto, Dias não deu prazo para a revisão ser concluída.
O novo Governo de Lula e do PT já tinha planos para reestruturar o Bolsa Família, que mudou de nome para Auxílio Brasil no Governo de Bolsonaro. Os beneficiários cadastrados no CadÚnico precisam ser revisados, pois muitas pessoas estão em situação irregular. Algumas regras do programa também serão alteradas para 2023.
Ao sair da cerimônia de posse do novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Wellington Dias foi questionado sobre os números relativos a beneficiários irregulares do Bolsa Família. “Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute” afirmou o ministro.
Wellington Dias
Ao ser questionado sobre quantas pessoas iriam deixar o Cadastro Único após o pente fino, o ministro disse que ainda não é possível realizar uma estimativa. Com o nome de Auxilio Brasil, o programa já chegou a ter 21 milhões de beneficiários.
Dias ainda disse que o seu ministério irá trabalhar junto com o IBGE para realizar a revisão no CadÚnico do Bolsa Família. “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro”, afirmou o ministro.
É por isso que que ainda não é possível calcular quanto o programa irá custar aos cofres públicos, após a saída dos beneficiários que não deveriam estar recebendo o dinheiro. “Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito [e] está fora”, disse.
Desde a mudança para Auxílio Brasil, o Bolsa Família está sofrendo fraudes e erros, e especialistas afirmam que é necessário aprimorar o sistema de cadastro. Para exemplificar, apenas nos últimos 11 meses, o número de famílias de um integrante no cadastro aumentou em 5 milhões, o que não é normal.
Bolsa Família 2023
De acordo com o Grupo de Transição do novo Governo, a implementação do Auxílio Brasil foi feita de forma improvisada. Isso fez com que o sistema de transferência de renda, que antes era o Bolsa Família, ficasse desarrumado.
Segundo relatório: “Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”.
Entre os pontos que o Bolsa Família quer trazer de volta estão as condições para que o benefício possa ser recebido. Para 2023, será obrigatória a frequência escolar de crianças e adolescentes, assim como as vacinas em dia para toda a família que quer receber o benefício.
Além disso, o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais(incluindo o Bolsa Família) está com apenas 60% de seus dados atualizados. Isso é um grande problema, pois famílias que talvez não estejam mais aptas a receber o Auxílio continuam recebendo, prejudicando quem precisa desse dinheiro para viver. “O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”, afirma o relatório.
