Ao final de 2022, o vale-gás voltaria a ser de 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg. No entanto, com a Medida Provisória 1.155/2023, o valor do vale-gás irá se manter em 100% do botijão. Além disso, essa medida também garantiu que o pagamento do Bolsa Família continue em R$ 600, mais R$ 150 para cada criança menor de seis anos na família.
Dessa forma, conforme a regra anterior, o vale-gás será depositado apenas em fevereiro, que é mês par. Por outro lado, o Bolsa Família começará a ser pago a partir do dia 18 de janeiro.
Apesar das boas notícias, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não informou se o vale-gás poderá ser ampliado no governo Lula, ou se chegará a mais pessoas.
De acordo com os dados atuais, existem no Brasil cerca de 5,95 milhões de famílias inscritas e que recebem o vale-gás. Em dezembro do ano passado, o valor do benefício foi de R$ 112.
Bolsa Família e o vale-gás
Vale destacar que o número de famílias que recebem o vale-gás é muito inferior ao número de famílias que são beneficiárias do programa Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). Em dezembro do ano passado, o programa de transferência de renda abrangeu cerca de 21 milhões de famílias, contra 5,95 milhões inseridas no vale-gás.
Além disso, o governo Bolsonaro não previa recursos para manter o valor de programas como esses dois. O vale-gás e o Bolsa Família apenas foram garantidos com a aprovação da PEC 32/2022, que se transformou na Emenda Constitucional 126. Essa emenda permitiu readequar o orçamento, liberando um espaço fiscal de R$ 145 bilhões para 2023.
Wellington Dias, novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome garantiu que irá colocar os pobres não só no orçamento, mas também em suas prioridades.
VocêPode Gostar
“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades”, afirmou Dias.
Calendário de pagamentos
O primeiro pagamento do Bolsa Família irá ocorrer de 18 a 31 de janeiro. O pagamento será feito de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira a seguir o calendário de pagamentos:
| NIS final 1 | 18 de janeiro |
| NIS final 2 | 19 de janeiro |
| NIS final 3 | 20 de janeiro |
| NIS final 4 | 23 de janeiro |
| NIS final 5 | 24 de janeiro |
| NIS final 6 | 25 de janeiro |
| NIS final 7 | 26 de janeiro |
| NIS final 8 | 27 de janeiro |
| NIS final 9 | 30 de janeiro |
| NIS final 0 | 31 de janeiro |
Com relação ao vale-gás, o benefício é pago a cada dois meses, nos meses de número par. Sendo assim, o primeiro crédito do benefício do gás será pago em fevereiro, e sucessivamente a cada dois meses. As datas exatas ainda não foram divulgadas.
