A partir deste ano de 2023, o Bolsa Família vai contar com um nível maior de fiscalização das contas dos seus usuários. Ao menos é isto o que estão sinalizando diferentes membros do novo Governo Federal. A ideia é encontrar pessoas que não cumprem todas as regras de exigência e que ainda assim estão recebendo o benefício social
Segundo informações de bastidores, o novo governo já avalia que nas próximas semanas, centenas de pessoas deverão se revoltar contra as exclusões do Ministério do Desenvolvimento Social. Em entrevista, a ex-ministra Tereza Campello, que participou do grupo de transição na área, disse que o objetivo central é tirar os “sem-vergonha” do programa social.
“Queremos criar um ambiente de construção de uma transição, mas ao mesmo tempo irregular. A legislação é clara: as pessoas não podiam estar recebendo. Estamos conversando com os municípios. Esse povo vai bater na porta da prefeitura quando o recurso for bloqueado. Serão filas enormes no início do governo Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha”, disse Campello.
O relatório da equipe de transição na área do Desenvolvimento Social avalia que será necessário fazer um redesenho no sistema do Cadúnico. O documento, que já está nas mãos do presidente Lula, avalia que boa parte dos perfis presentes no Cadastro Único estão desatualizados, e precisam passar por uma reanálise.
“Apenas 60% dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais estão atualizados. O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais. Isso tem impacto não apenas na concessão
do Auxílio Brasil, mas também em outros 30 programas que utilizam o Cadastro”, diz o relatório.
Bolsonaro também fiscalizou
Vale lembrar que a ideia de aumentar a fiscalização dentro do auxílio de transferência de renda não nasceu com a equipe de Lula. Nos últimos meses, o governo de Bolsonaro estava caminhando para um sistema cada vez mais vigilante.
Mensalmente, a Dataprev analisava todos os perfis para entender quem é que poderia seguir recebendo o dinheiro do Auxílio Brasil. Neste sentido, algumas famílias acabavam sendo excluídas do programa social todos os meses.
De todo modo, a tônica do Auxílio Brasil foi muito mais de adesões do que de exclusões. Dados mais recentes do Ministério da Cidadania apontam que mais de 7 milhões de pessoas entraram no programa social neste período de um ano de pagamentos oficiais.
Pente-fino no Bolsa Família
Em seu discurso de posse como novo Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias rejeitou o uso do termo pente-fino para se referir ao processo de fiscalização das contas do Bolsa Família.
“Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino”, disse o Ministro
“Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede de assistência social”, disse ele.
