O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) comunicou que os beneficiários que estavam impedidos de receber o Bolsa Família em outubro, mas que efetuaram a renovação de seus registros nesse mês, terão direito a resgatar o montante referente a novembro. Importante enfatizar que, nessa situação, as famílias também terão acesso às prestações retroativas do programa de suporte financeiro.
O MDS continua a examinar os registros cadastrais, portanto, é possível que mais famílias tenham a distribuição do Bolsa Família interrompida em novembro. Se isso ocorrer, os beneficiários receberão notificação por meio do aplicativo oficial.
Bloqueio do Bolsa Família preocupa beneficiários
Abaixo, segue a mensagem enviada pelo aplicativo aos beneficiários que tiveram seus benefícios bloqueados em outubro:
“Mensagem do Auxílio Familiar – Benefício Bloqueado para averiguação: É necessário que você forneça esclarecimentos sobre as informações do seu registro. Se você realmente reside sozinho, entre em contato com o setor de Registros Únicos da sua localidade e atualize seu registro para evitar a suspensão do benefício do Auxílio Familiar.”
Em caso de bloqueio, as famílias têm um prazo de até 60 dias para proceder à averiguação cadastral no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua localidade. Os beneficiários que não atualizarem seus registros dentro desse período serão excluídos do CadÚnico (Cadastro Único) e perderão o auxílio de forma permanente.
Regras condicionalmente estabelecidas do auxílio resultam em bloqueios
O Bolsa Família também apresenta um conjunto de prerrogativas condicionalmente estabelecidas que têm como propósito garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos à saúde e educação respeitados. Portanto, veja quais são os requisitos do auxílio a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Verificação nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de imunização da família completa;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As famílias que não atendem às obrigações terão a distribuição interrompida por 60 dias, sem direito às prestações retroativas. Em situações mais sérias, quando a família não se adequa às regras mesmo após o bloqueio, ela é desvinculada do Bolsa Família, perdendo acesso permanente ao programa.
Calendário integral do Bolsa Família de novembro
Embora o MDS tenha confirmado novos bloqueios na distribuição do Bolsa Família de novembro, a Caixa Econômica assegurou o pagamento deste mês. A entrega será realizada nos últimos dez dias úteis de novembro, seguindo o cronograma oficial da instituição financeira.
A CEF mantém um calendário com datas segmentadas de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do Responsável Familiar ou Legal, portanto, a distribuição deve iniciar no dia 17 e finalizar no dia 30 de novembro. Consulte o calendário completo a seguir:
- Se o NIS tiver terminando em 1: 17 de novembro;
- Se o NIS terminando em 2: 20 de novembro (antecipado para o sábado, 18);
- Caso o NIS tiver terminando em 3: 21 de novembro;
- Caso o NIS tiver terminando em 4: 22 de novembro;
- Se o NIS tiver terminando em 5: 23 de novembro;
- Se o NIS tiver terminando em 6: 24 de novembro;
- Caso o NIS tiver terminando em 7: 27 de novembro (antecipado para o sábado, 25);
- Caso o NIS tiver terminando em 8: 28 de novembro;
- Se o NIS tiver terminando em 9: 29 de novembro;
- Se o NIS tiver terminando em 0: 30 de novembro.
O beneficiário pode sacar o Bolsa Família em qualquer ponto de atendimento da Caixa Econômica, usando o cartão do benefício, que pode ser o cartão do Bolsa Família (antigo ou atual), o cartão do Auxílio Brasil e o Cartão Cidadão da CEF. Aqueles que não possuem um cartão podem efetuar o saque por meio do aplicativo do Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.
