Em breve, Brasil e Estados Unidos poderão firmar uma parceria para aplicar mudanças nas suas legislações trabalhistas. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden durante um almoço na reunião do G7, realizada na cidade de Hiroshima, no Japão.
Segundo apurações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, a ideia de parceria teria partido do presidente dos Estados Unidos. Biden relatou a Lula que está acompanhando os esforços do presidente brasileiro para aplicar mudanças no sistema trabalhista do país sul-americano.
Biden teria dito a Lula também, que tem proximidade com os sindicatos norte-americanos, assim como o brasileiro tem proximidade com os sindicatos brasileiros. Neste sentido, os dois partidos poderiam trocar experiências para que pudessem encontrar caminhos para realizar as alterações
A conversa inicial teria sido produtiva para ambos os lados, segundo as avaliações das duas assessorias. Contudo, a ideia de parceria ainda está incipiente, de modo que um desenho de uma nova legislação para os dois países ainda deve passar por uma série de outras etapas tanto no Brasil como também nos Estados Unidos.
As mudanças propostas por Lula
Desde as eleições presidenciais do ano passado, o presidente Lula vem dizendo que pretende alterar uma série de regras trabalhistas atuais. De acordo com ele, o país precisa modernizar as suas leis para alcançar os trabalhadores de entrega e de transporte por aplicativos.
“Vamos dialogar, de forma tripartite –governo, centrais sindicais e empresariais– sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje”, disse Lula durante o seu discurso de posse ainda no último dia 1º de janeiro.
Desde então, o petista vem travando algumas batalhas, mas não avançou muito nesta questão. Até aqui, nenhuma regra trabalhista foi oficialmente aprovada. Há um grupo de trabalho para discutir uma nova legislação para os trabalhadores de app, mas os integrantes ainda não divulgaram uma conclusão sobre o assunto.
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As mudanças propostas por Biden
Guardadas as devidas proporções, o mandato de Biden nos Estado Unidos tenta fazer o mesmo movimento, sobretudo quando o assunto é a criação de uma nova regra trabalhista para os motoristas e entregadores de aplicativo. Há uma avaliação por parte da Casa Branca de que estes cidadãos estariam sofrendo com a falta de regulação.
A ideia de Biden é tornar ainda mais difícil para empresas como Uber a ideia de tratar o empregado como um independente. Assim, tais marcas teriam que trabalhar com o pagamento de mais direitos para estes cidadãos nos Estados Unidos.
A discussão no país não é recente. Há vários anos se discute se empresas como Uber, Doordash Doordash e outras devem começar a pagar todos os direitos para os seus trabalhadores. Nos Estados Unidos de Biden a discussão virou até mesmo tema de plebiscito.
Pesquisa sobre o tema
O Brasil nunca chegou a realizar uma eleição para definir o que fazer com a legislação trabalhista para estes empregados. Entretanto, uma nova pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha sobre o tema mostrou o que os próprios trabalhadores acham sobre assunto em questão.
Segundo a pesquisa, 75% dos trabalhadores de empresas como Uber e Ifood preferem manter o atual formato de trabalho a uma eventual contratação em regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Boa parte deles teme que, em caso de mudança, a empresa não consiga pagar aquilo que eles recebem hoje.
A maioria dos trabalhadores também dizem que preferem a autonomia que possuem hoje, quando eles podem definir os seus próprios horários de corrida e ganhar por produção. Além disso, 89% dizem que desejam seguir trabalhando em múltiplas plataformas ao mesmo tempo.
