Vale-Gás: veja quem tem direito e como consultar pelo CPF

O Vale-Gás é um benefício instituído pelo governo de Jair Bolsonaro ao final de 2021, com o intuito de reduzir os impactos do aumento nos preços do gás de cozinha sobre as famílias de baixa renda.

Neste ano, com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Vale-Gás foi mantido a partir de uma Medida Provisória editada pelo presidente em janeiro. Em seguida, este auxílio foi agregado ao Bolsa Família, que passou por uma reformulação em março, ficando na situação de benefício complementar.

Atualmente, o Vale-Gás paga às famílias de baixa renda um auxílio com base no preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No último pagamento, em agosto, o valor destinado às famílias ficou em R$ 108. Lembrando que os pagamentos do Vale-Gás são feitos de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses. Dessa forma, neste mês de outubro os beneficiários irão receber os recursos.

Como consultar o Vale-Gás pelo CPF?

A consulta ao Vale-Gás através do CPF pode ser feita de maneira muito simples por diversos meios. Sendo assim, o processo pode ser feito pelo aplicativo do Bolsa Família, Caixa Tem e pelo CadÚnico.

Pelo aplicativo do Bolsa Família, basta que o beneficiário faça o login, utilizando a senha do Caixa Tem ou gov.br, e siga os passos que serão exibidos para validação do acesso. Em seguida, deve-se clicar em “Benefícios” ou em “Ver parcelas”, e a situação do pagamento de cada parcela do Vale-Gás será exibida.

No aplicativo do Caixa Tem, o usuário deve fazer o login utilizando suas credenciais de acesso. Ao entrar no aplicativo, clique na seção de Extrato, e em seguida procure pela opção AUX GÁS, na qual será possível visualizar os pagamentos das parcelas do Vale-Gás.

Por fim, a consulta ao Vale-Gás com o CPF pode ser feita pelo Cadastro Único, através do aplicativo disponível para Android e iOS, e também pelo portal gov.br. É importante destacar que o beneficiário deve possuir todos os dados cadastrados disponíveis, como CPF, nome da mãe, UF/Município, entre outros. A consulta é feita de maneira simples, com uma identificação positiva no aplicativo.

Quem tem direito ao benefício?

Para receber o Vale-Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. A família, inclusive, deve possuir:

• Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 660), inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; ou
• Composição de pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.

Além disso, o governo também estabelece alguns critérios para participação do programa social, ordenando sucessivamente os beneficiários que:

• Possuem dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
• Possuem menor renda per capita;
• Possuem maior quantidade de membros na família;
• Participam do Programa Auxílio Brasil; e
  com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Isso ocorre porque o Vale-Gás é um programa de alcance limitado. Desta forma, o governo seleciona as famílias mais necessitadas para a participação, segundo os critérios de prioridade citados acima.