O Vale-Gás é um benefício social pago pelo governo federal, que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, item essencial para o preparo de alimentos. No entanto, os beneficiários devem ficar atentos, tendo em vista que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que este programa sofrerá cortes a partir do mês de outubro.
O alvo desses cortes por parte do governo são as famílias que recebem o benefício, porém estão com o cadastro desatualizado no Cadastro Único, sistema utilizado para diversos programas sociais no Brasil, como o Bolsa Família.
Os pagamentos do Vale-Gás serão retomados em outubro, tendo início no dia 18. Isso porque o benefício não foi pago em setembro, pois os recursos são liberados de maneira bimestral, ou seja, a cada dois meses.
Sendo assim, os beneficiários devem ficar atentos, mantendo o cadastro atualizado no CadÚnico. Em agosto, último mês em que o Vale-Gás foi pago, o Ministério do Desenvolvimento suspendeu o pagamento para mais de 124 mil famílias, exigindo uma atualização cadastral.
Cortes no Vale-Gás
A nova revisão cadastral do Vale-Gás que será feita pelo governo em outubro terá novos grupos como alvo. Sendo assim, o foco serão os cadastros sem atualização nos últimos cinco anos (2018 ou 2019).
Dessa forma, caso essas famílias não atualizem o cadastro até determinado prazo poderão ter o Vale-Gás bloqueado já no mês de outubro, e cancelado logo em seguida em novembro.
Confira a seguir quem são os convocados pelo governo para atualização cadastral:
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- Cadastros desatualizados há mais de cinco anos (última atualização em 2018) – Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Cadastros desatualizados há quatro anos (última atualização em 2019) – Famílias beneficiárias do PBF, TSEE ou BPC;
- Cadastros desatualizados há mais de quatro anos (última atualização em 2019 ou anterior) – Famílias não beneficiárias de programas sociais.
Quem tem direito ao benefício?
O Vale-Gás foi pago pela última vez em agosto deste ano, destinado a 5,63 milhões de famílias no valor de R$ 108. No entanto, este valor não é fixo, sendo que o benefício utiliza como base o preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para receber o Vale-Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único. A família, inclusive, deve possuir:
- Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 660), inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; ou
- Composição de pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Além disso, o governo também estabelece alguns critérios para participação do programa social, ordenando sucessivamente os beneficiários que:
- Possuem dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Possuem menor renda per capita;
- Possuem maior quantidade de membros na família;
- Participam do Programa Auxílio Brasil; e
com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Isso ocorre porque o Vale-Gás é um programa de alcance limitado. Desta forma, o governo seleciona as famílias mais necessitadas para a participação, segundo os critérios de prioridade citados acima.
