Em abril, inicia-se um novo ciclo de pagamentos do PIS/PASEP, beneficiando dois grupos distintos a cada mês.
Uma mudança significativa em relação aos meses anteriores, nos quais apenas um grupo era contemplado a cada lote de depósitos, como ocorreu em fevereiro e março. Agora, com um cronograma mais acelerado, o próximo saque está programado para acontecer em breve.
É importante destacar que o pagamento do PIS/PASEP deste ano destina-se aos trabalhadores que atuaram em 2022.
Além disso, para ser elegível, é necessário ter recebido até dois salários mínimos por mês durante aquele ano, além de ter sido empregado por uma pessoa jurídica por pelo menos 30 dias.
Outro critério indispensável é ter sido incluído na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa empregadora.
Enfim, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos, é fundamental ficar atento às datas de pagamento e manter-se atualizado sobre as informações relacionadas ao abono salarial.
Com o intuito de auxiliar nesse processo, elaboramos este texto, onde você poderá consultar dados importantes sobre o PIS/PASEP, o calendário de pagamentos, a tabela de valores e até mesmo aprender como enviar um requerimento para contestar caso seu benefício não tenha sido liberado.
Portanto, continue a leitura e garanta que você esteja por dentro de todas as informações necessárias para receber o que é seu por direito.
Antes de tudo, aprenda como consultar o seu PIS/PASEP em 2024
Para garantir que você receba seu abono PIS/PASEP sem problemas, é importante verificar os seus dados.
Confira então o passo a passo abaixo para confirmar se você você é elegível e consultar outras informações importantes:
- Primeiramente, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- No menu de serviços, encontre a alternativa intitulada “Benefícios”;
- Em seguida, selecione “Abono salarial”;
- Utilize então o filtro de pesquisa para informar o ano-base;
- Por fim, consulte suas informações e descubra se você tem direito ao saque do PIS/PASEP.
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Recurso negado para benefício do PIS/PASEP: o que fazer agora?
Após consultar sua situação e confirmar que cumpre os critérios estabelecidos, porém não foi incluído na lista de beneficiários do PIS/PASEP, é fundamental agir com diligência.
A negação pode ter ocorrido devido a discrepâncias nos dados, resultando no bloqueio do pagamento.
Para contestar essa decisão, é necessário apresentar um recurso junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Existem diferentes canais pelos quais isso pode ser feito:
- Alô Trabalhador: entre em contato pelo telefone 158 para obter orientações e procedimentos específicos para o recurso;
- Agência de atendimento do MTE: visite a agência mais próxima para receber assistência pessoal e encaminhar o recurso de maneira adequada;
- E-mail: Envie seu recurso para [email protected], substituindo “UF” pela sigla do estado onde você reside;
- Formulário de contato online: acesse o site do MTE para preencher e enviar o formulário de contato disponível, garantindo que seu recurso seja registrado de forma eficiente.
Não deixe de buscar os recursos disponíveis para assegurar seus direitos no caso do PIS/PASEP.
Confira quanto você pode receber do abono salarial em 2024
O montante do benefício do PIS/PASEP está vinculado à quantidade de meses trabalhados em 2022, que serve como ano-base para o cálculo.
O valor máximo a ser recebido é de R$ 1.412, porém, o montante pode variar caso o período de trabalho tenha sido inferior, resultando em pagamentos proporcionais.
Para uma compreensão mais detalhada, consulte a tabela abaixo:
