Milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos pelo dia 24 de abril, que marca o tão aguardado início do saque do 13º salário.
Este ano, o calendário de pagamento já está disponível para consulta, trazendo consigo uma novidade significativa: a antecipação desse abono natalino pelo Governo Federal, consolidando-se com os saques já neste mês de abril.
Os aposentados e pensionistas do INSS serão os principais beneficiários dessa antecipação, desfrutando de um aumento de 50% nos pagamentos.
A medida, anunciada através de decreto oficial publicado no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo principal impulsionar a economia, beneficiando cerca de 33 milhões de segurados em todo o país.
É importante pontuar que, não apenas os aposentados e pensionistas, mas também outros beneficiários da Previdência Social, terão acesso a essa gratificação adiantada.
Todavia, vale ressaltar que exceções incluem os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, é fundamental ficar atento a possíveis alterações no calendário de pagamento, sendo essencial acompanhar os comunicados oficiais para estar sempre atualizado.
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Abaixo, você encontrará informações detalhadas sobre os grupos elegíveis e o formato de pagamento do 13º salário do INSS.
Entenda as normas e benefícios do 13º salário pelo INSS
Como mencionamos anteriormente, com a novidade de sua antecipação, a primeira parcela será disponibilizada já em abril, seguida pela segunda em maio.
Então, para assegurar que todos recebam seus direitos de forma clara e tranquila, apresentamos aqui as principais diretrizes para o recebimento do 13º do INSS em 2024.
Primeiramente, o 13º salário do INSS está destinado a todos aqueles que receberam, ao longo de 2024, um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente.
Além disso, o valor do 13º salário corresponde a uma parcela mensal do benefício recebido. Vale mencionar que, para aqueles que acumulam mais de um benefício do INSS, o valor é calculado com base no montante mais alto.
O pagamento do 13º do INSS ocorre em duas etapas: a primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, é depositada em abril, enquanto os 50% restantes são disponibilizados em maio.
Ademais, o cronograma de pagamento segue o mesmo calendário dos benefícios mensais, sendo possível consultar a data específica do pagamento através do aplicativo ou site do INSS ou ligando para o número 135.
É importante ressaltar ainda que o adiantamento do benefício está isento de Imposto de Renda. Entretanto, o valor é considerado renda tributável para fins de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
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Calendários divulgados pelo Instituto
Existem variações no pagamento do benefício levando em consideração o grupo de beneficiário. Basicamente divide-se em dois, aqueles que recebem um salário mínimo e os que ultrapassam esse disso.
Essa diferenciação se dá em relação ao valor do 13º salário do INSS, mas também se reflete nas datas de pagamentos estabelecidas. Confira abaixo.
| Faixa Salarial | Final do NIS | Data de Pagamento Parcela 1 | Data de Pagamento Parcela 2 |
|---|---|---|---|
| Um salário mínimo | Final 1 | 24/04 | 24/05 |
| Um salário mínimo | Final 2 | 25/04 | 27/05 |
| Um salário mínimo | Final 3 | 26/04 | 28/05 |
| Um salário mínimo | Final 4 | 29/04 | 29/05 |
| Um salário mínimo | Final 5 | 30/04 | 31/05 |
| Um salário mínimo | Final 6 | 02/05 | 03/06 |
| Um salário mínimo | Final 7 | 03/05 | 04/06 |
| Um salário mínimo | Final 8 | 06/05 | 05/06 |
| Um salário mínimo | Final 9 | 07/05 | 06/06 |
| Um salário mínimo | Final 0 | 08/05 | 07/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
| Acima de um salário mínimo | Final 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
Descubra de forma prática e rápida como calcular o seu tão aguardado 13º salário do INSS
Mas final, como calcular esse benefício do INSS? Não se preocupe, confira abaixo como realizar as contas para descobrir quanto você pode esperar receber:
- Primeiramente, divida o valor do seu salário mensal por 12. Isso lhe dará uma média mensal do seu salário anual;
- Em seguida, multiplique essa média mensal pelo número de meses que você recebeu o salário até o momento;
- Por exemplo, se começou a receber em outubro do ano passado e estamos em março do próximo ano, você receberá 6 meses de salário;
- Por fim, divida esse resultado por dois. Essa é a quantia que você receberá em cada uma das duas parcelas, que são pagas em meses distintos.
