Nem todo mundo sabe, mas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com as informações oficiais, isso não é algo que vale para todo mundo. Tudo vai depender, portanto, do município em que você vive.
De acordo com o Ministério da Cidadania, em alguns casos esse desconto pode virar até uma isenção total do imposto. Mas como dito, essas regras são instituídas a depender da cidade. Quem faz a cobrança do IPTU são os municípios. São eles que decidem as normas para cobrar essa taxa aos cidadãos.
Portanto, também são os municípios que acabam decidindo se essa isenção ou desconto vai acontecer ou não. Para saber como o processo funciona na sua cidade, é importante prestar atenção nas regras. A dica é entrar em contato com a Prefeitura através dos canais oficiais de comunicação que eles oferecem.
Se você mora no Rio de Janeiro, por exemplo, a possibilidade de isenção no IPTU da pessoa física existe. O cidadão que recebe o INSS pode ter esse direito de não pagar o imposto se for dono de apenas um imóvel. Além disso, é preciso ter uma renda bruta mensal que seja menor do que três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636,00.
No Distrito Federal, essa isenção também existe. Mas na capital federal as regras são um pouco diferentes. De acordo com as informações oficiais, idosos com mais de 70 anos que tenham um rendimento menor do que dois salários mínimos por mês podem pegar essa isenção total.
O processo de solicitação
Ao entrar em contato com a Prefeitura da sua cidade, é importante perguntar primeiro se eles possuem algum tipo de desconto ou isenção do IPTU para as pessoas que são beneficiárias do INSS. Esse é o primeiro passo.
Logo depois, vai ser preciso perguntar se é preciso fazer algum tipo de solicitação. As regras dessa isenção ou desconto variam de acordo com o município. Então é importante saber como funcionam as normas por lá.
Caso seja necessária uma solicitação, basta prestar atenção nos documentos que eles pedem para fazer parte deste desconto. Em tempos de inflação, a retirada do IPTU pode fazer a diferença para várias famílias agora.
Benefícios do INSS
É importante lembrar que existem alguns benefícios para os usuários do INSS para além dessa questão da isenção do IPTU. Mesmo que a sua cidade não tenha esse processo, é importante perguntar se eles oferecem algum tipo de vantagem.
Do ponto de vista do Governo Federal, é importante dizer que os pagamentos do programa do vale-gás também vão para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também é pago pelo INSS.
Nesse ponto, no entanto, é preciso prestar atenção. O Governo Federal não está fazendo os pagamentos para todas as pessoas. É preciso esperar até que o Ministério da Cidadania faça esse chamado.
