Os pagamentos concedidos para aposentados e pensionistas do INSS são vitais no que diz respeito ao suporte durante a terceira idade. Contudo, uma suposta interrupção vem causando apreensão entre os beneficiários. A situação foi agravada pela disseminação de informações surpreendentes e pouco conhecidas pela maioria dos indivíduos, divulgadas em diversos portais na internet.
Diante disso, torna-se imprescindível que aposentados e pensionistas do INSS fiquem atentos às orientações de especialistas. Surge, assim, a indagação sobre como os segurados da Previdência Social podem evitar a interrupção dos benefícios.
Milhares de aposentados e pensionistas do INSS dependem do dinheiro dos benefícios
O INSS é o órgão governamental responsável pela seguridade social. Ele fornece benefícios essenciais a milhões de brasileiros mediante contribuições mensais à Previdência Social. Conforme levantamentos do órgão, mais de 36 milhões de pessoas recebem aposentadorias e pensões mensalmente.
A maior parte dos beneficiários (cerca de 60% dos segurados) obtém apenas um salário mínimo por mês. Enquanto isso, outros recebem valores mais altos, chegando ao teto de R$ 7.507,49 para este ano.
A lista de repasses abrange mais benefícios, como:
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
- Entre outros.
Homônimos correm risco de suspensão de repasses
Entre os casos de suspensão de benefícios, destaca-se o de aposentados e pensionistas homônimos. Quem tem essa “infelicidade” acaba com o pagamento bloqueado devido ao seu nome coincidir com o de outro segurado, às vezes, já falecido.
Tais erros resultam de falhas de comunicação entre o INSS e os cartórios que emitem certidões de óbito que inserem as informações no Sistema de Informação de Mortalidades (SIM). Como medida preventiva, o INSS suspende os repasses assim que identifica dados semelhantes aos de falecidos para evitar pagamentos indevidos.
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Contudo, não há uma solução infalível para impedir a interrupção dos pagamentos dos beneficiários. Isso acontece com mais frequência com os segurados com nomes homônimos aos dos falecidos, mas há também situações onde ambas as pessoas estão vivas.
No entanto, é importante ressaltar que os benefícios não são cancelados pelo INSS nessas circunstâncias. É preciso ficar atento, pois existem notícias que circulam na internet que sugerem que os repasses são “cancelados” ou “cortados” para os homônimos.
Todavia, o site oficial do Governo Federal já emitiu notas públicas esclarecendo que os pagamentos são suspensos, não cancelados. Dessa forma, ao apresentar a documentação que comprove a homonímia, o benefício é reativado e o pagamento regularizado.
Como recuperar os pagamentos interrompidos pelo INSS?
Conforme mencionado anteriormente, os aposentados e pensionistas do INSS que tenham nomes iguais é que correm o risco de não receberem. Contudo, o pagamento costuma ser apenas temporariamente suspensos para evitar o desembolso de recursos da União a beneficiários já falecidos.
Para reverter essa situação, é fundamental seguir o passo a passo abaixo:
- Baixe o aplicativo Meu INSS em seu smartphone (disponível para sistemas Android e iOS da Apple);
- Acesse o aplicativo com seu login Gov.br (caso ainda não tenha uma conta, saiba como criar a sua);
- No menu do app, selecione a opção “Novo pedido”;
- Escolha “Novo requerimento”;
- Em seguida, um novo menu será exibido na tela do app;
- Selecione “Atualizações para manutenção do benefício”;
- Clique em “Reativar benefício”;
- Escolha o benefício que deseja recuperar os pagamentos;
- Verifique atentamente todas as informações exibidas na tela;
- Se tudo estiver correto, clique em “Avançar”;
- Preencha todas as informações solicitadas no formulário;
- Revise novamente os dados fornecidos;
- Clique em “Concluir”.
Pronto! Seu cadastro será reativado e os pagamentos retomados.
Contudo, se mesmo após seguir esse processo o benefício não for restabelecido, será necessário recorrer à Justiça para obter a retomada dos pagamentos. Nessa situação, a melhor opção é buscar a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário.
