Conforme informações do Banco Central do Brasil (BCB), quando as receitas (inclusive receitas de juros sobre ativos) são menores que os gastos correntes e de capital (incluindo as despesas com juros sobre a dívida), o resultado do governo apresenta déficit, que pode ser financiado de diversas formas.
Banco Central: cálculos dos fluxos
Sendo assim, essas formas de financiamento podem ser evidenciadas a partir da restrição orçamentária do setor público, que mostra a relação existente entre impostos, gastos e as fontes de financiamento do déficit público, informa o Banco Central do Brasil (BCB).
A derivação da restrição orçamentária do setor público é feita a partir da restrição do Governo Geral e empresas estatais (exceto Petrobras e Eletrobras), acrescentando-se o balancete do Banco Central.
Déficits orçamentários
A equação utilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) mostra como o setor público pode financiar os déficits orçamentários. O sinal das fontes de financiamentos é positivo no caso de déficit e negativo no caso de superávit. Pela equação pode-se definir os principais indicadores de déficit calculados pelo Banco Central do Brasil (BCB).
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QUERO ENTRAR AGORA →Necessidades de financiamento sem desvalorização cambial
Conforme informações do Banco Central do Brasil (BCB), as necessidades de financiamento são calculadas nos conceitos nominal, primário e operacional do cálculo dos fluxos.
O resultado nominal é o mais tradicional dentro das necessidades de financiamento, destaca o Banco Central do Brasil (BCB). Dessa forma, o fluxo é calculado pela variação do endividamento líquido descontada dos ajustes patrimoniais e metodológicos.
Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP)
O resultado primário, por sua vez, corresponde ao resultado nominal – Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) – menos os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida interna e externa. Com a exclusão do componente financeiro das NFSP, o resultado primário permite avaliar a consistência entre as metas de política macroeconômicas e a sustentabilidade da dívida, ou seja, da capacidade do governo de honrar seus compromissos.
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Taxa de juros nominal interna e externa
De acordo com as informações oficiais, os juros incidentes sobre a dívida do setor público são determinados pelo nível da taxa de juros nominal interna e externa e pela dimensão do estoque da dívida.
O cálculo dos juros nominais, apropriados por competência, incidentes sobre a dívida interna e externa engloba os juros reais e o componente de atualização monetária da dívida. Corresponde ao componente financeiro do resultado fiscal.
No cálculo das Necessidades de Financiamento sem desvalorização cambial o impacto da variação cambial sobre a dívida mobiliária interna indexada ao dólar é excluído do cálculo dos juros nominais, informa o Banco Central do Brasil (BCB) em sua plataforma oficial.
