O Banco Central do do Brasil (BCB) informa dados relevantes para a economia de forma periódica. Confira algumas informações sobre a Dívida Líquida do Governo Geral, a Dívida Bruta do Governo Geral, dívida mobiliária federal e outros fatores destacáveis.
Dívida Líquida do Governo Geral
A Dívida Líquida do Governo Geral corresponde ao endividamento líquido (balanceamento de débitos e créditos) do Governo Federal (inclusive Previdência Social), dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não-financeiro e resto do mundo, conforme definição do Banco Central do do Brasil (BCB).
A estrutura da Dívida Líquida do Governo Geral é similar à estrutura da Dívida Líquida do Setor Público. Deve-se excluir, porém, os ativos e passivos do Banco Central e das empresas estatais.
Dívida Bruta do Governo Geral
Conforme informa o Banco Central do do Brasil (BCB), a Dívida Bruta do Governo Geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo.
Os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito. No caso do Banco Central do do Brasil (BCB), são incluídas apenas as operações compromissadas realizadas com títulos públicos.
Assim sendo, essas operações são incluídas porque apresentam estreita relação com a dívida do Tesouro Nacional, e sua inclusão na DBGG permite melhor acompanhar a situação fiscal do governo.
A estrutura da Dívida Bruta do Governo Geral é a seguinte:
Dívida Bruta do Governo Geral:
- a) Dívida mobiliária do Governo Federal, em mercado
- (-) Aplicações da Previdência em títulos públicos
- (-) Aplicações de fundos federais em títulos públicos
- (-) Aplicações dos estados e municípios em títulos públicos
- b) Operações compromissadas
- c) Dívida bancária do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais
- d) Dívida assumida pela União – Lei nº 8.727/1993
- e) Dívida externa bruta do Governo Federal, dos estados e dos municípios
Dívida mobiliária federal
Convém discorrer um pouco mais sobre a dívida mobiliária federal, que constitui a maior parte do endividamento público, de acordo com o Banco Central do do Brasil (BCB).
Essa parcela do endividamento é constituída dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e contempla os valores que estão em poder do mercado ou na carteira do Banco Central. Ressalte-se que os títulos de dívida negociados no mercado doméstico em poder de não residentes, denominados e liquidados em reais, são classificados como dívida externa (mobiliária).
Posição de custódia e posição de carteira
Conforme informações do Banco Central do do Brasil (BCB), são dois os conceitos para se avaliar o valor monetário da dívida pública mobiliária federal: posição de custódia e posição de carteira. A posição de custódia leva em consideração as operações compromissadas ocorridas no mercado secundário. Os dois conceitos estão relacionados pela seguinte equação: posição de custódia = posição de carteira + operações de recompra – operações de revenda.
Operações de recompra são vendas de títulos ao mercado, pelo Banco Central do do Brasil (BCB), com o compromisso de recompra; e operações de revenda são operações de compra de títulos do mercado, pelo Banco Central do do Brasil (BCB), com o compromisso de revenda, conforme explica o próprio Banco Central do do Brasil (BCB) em documento oficial.
