Durante este mês de abril, o Bolsa Família alcançou um valor médio recorde desde a sua criação, o que pegou os beneficiários de surpresa e causou um susto positivo. A princípio, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que o benefício contará com a quantia média de R$ 670,49,
Assim, o benefício chegará a 21,10 milhões de famílias em abril. Estes participantes, portanto, também terão acesso à segunda parcela extra de R$ 150, para unidades familiares com crianças de 0 a 6 anos em sua constituição.
Desse modo, a estimativa é que neste mês de abril, a medida apresente um investimento de R$ 14 bilhões.
O objetivo da nova cota é de diminuir a desigualdade social. Isto é, visto que, com um pagamento igual para todos não é possível atender de forma adequada as necessidades de cada família.
É importante considerar, então, que uma família com mais integrantes receberia menos do que uma família pequena, quando se considera o valor per capita, ou seja, por pessoa. Por exemplo, uma família de 6 membros que recebe R$ 600 teria R$ 100 para cada um. No entanto, uma família de 2 pessoas contaria com R$ 300 para cada.
Logo, realizando o pagamento de acordo com a quantidade de membros, no caso de crianças de até 6 anos, será possível atender melhor as necessidades daquela família.
Bolsa Família teve novas inclusões
Em abril, o governo inseriu 113.840 novas famílias no Bolsa Família.
Dessa forma, desde que o benefício passou alterações, no mês de março, mais de 808 mil famílias passaram a ter acesso às parcelas do programa.
As inclusões se mostram possíveis em razão das fiscalizações que o governo vem promovendo no Cadastro Único. Com estas conferências, então, o objetivo é retirar todos que estão irregulares no programa. Isto é, recebendo os valores sem estar de acordo com todas as regras.
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Assim, excluindo aqueles que não respeitam os critérios, é possível incluir brasileiros que precisam do auxílio.
Calendário de pagamentos de abril
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, os pagamentos do Bolsa Família, neste mês de abril, serão entre os dias 14 e 28 de abril.
Assim, as parcelas do programa continuam seguindo o mesmo formato, ou seja, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Desse modo, as parcelas do programa serão da seguinte forma:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 17 de abril: NIS de final 2;
- 18 de abril: NIS de final 3;
- 19 de abril: NIS de final 4;
- 20 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 27 de abril: NIS de final 9;
- 28 de abril: NIS de final 0.
É importante frisar ainda que, durante este mês de abril, o Governo Federal também irá efetuar o pagamento do Auxílio Gás. Trata-se, então, de benefício com pagamento a cada dois meses a fim de contribuir na compra do botijão de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em abril, o benefício deverá apresentar o valor médio de R$ 112, no mesmo calendário do Bolsa Família.
Região Nordeste tem o maior número de beneficiários
Atualmente, a região Nordeste do Brasil é a que apresenta o maior número de beneficiários do programa Bolsa Família neste mês de abril. Tem-se, então, a marca de 9,73 milhões de famílias participantes.
Logo em seguida, se apresenta a região Sudeste, com 6,31 milhões de famílias.
Já a região Norte conta com 2,59 milhões de famílias, enquanto a Sul registra 1,42 milhão de famílias. Por fim, o Centro-Oeste possui o menor número de beneficiários, chegando a 1,12 milhão de famílias.
Da região Nordeste do Brasil, o estado da Bahia é o que possui o maior número de beneficiários, com o total de 2,56 milhões de famílias. Isto é, o que representa um investimento de cerca de R$ 1,66 bilhão.
A quantia média fornecida no estado é de R$ 657,32 sendo o benefício repassado aos lares de todos os 417 municípios baianos.
Do total de recursos para a Bahia, R$ 130,63 milhões se destinam ao pagamento do Benefício Primeira Infância, cota extra do programa Bolsa Família. A quantia adicional, portanto, fornece o valor de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. No mês de abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.
Quatro municípios baianos possuem mais de 40 mil famílias no programa:
- A capital Salvador é a cidade que apresenta o maior número, com 296.396 famílias;
- Em seguida está o município de Feira de Santana, com 76.107;
- A terceira cidade é Vitória da Conquista, com 51.213 famílias beneficiárias;
- Por fim, Camaçari, com 45.454.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, São Paulo é a unidade federativa do país que apresenta o maior número de crianças beneficiárias, chegando a marca de aproximadamente 1,8 milhão.
Em seguida aparecem os estados da Bahia, com 870.920, Minas Gerais com 713.350, Rio de Janeiro com 651.290 e Pará com 588.830.
Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com as exigência do Governo Federal, poderão ter acesso às parcelas do Bolsa Família, todas as unidades familiares com renda per capita mensal de até R$ 218.
Com o pagamento do benefício, o Governo Federal espera garantir uma renda per capita mensal de, pelo menos, R$ 142 às famílias do programa.
Além disso, é importante frisar que, para ter acesso ao programa, as famílias deverão ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Isto é, a principal plataforma de dados sociais da gestão. As informações devem passar por atualização, pelo menos, a cada dois anos.
Então, ainda é necessário considerar as condicionalidades, ou seja, critérios do Governo Federal para que uma família se mantenha na folha de pagamento do benefício, sendo elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Realização de acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos;
- Caderno de vacinação atualizado.
A política, que retorna com o Bolsa Família, acabou ficando sem fiscalização durante período do Auxílio Brasil, entre 2021 e 2022.
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O Bolsa Família voltou no último dia 02 de março, após o benefício passar por um conjunto de remodelações. Assim, a medida provisória que regulamenta o programa possui o prazo de 120 dias para passar por análise do Congresso Nacional.
