O Governo Federal deverá, nos próximos dias, divulgar alterações a respeito do Minha Casa, Minha Vida, programa que beneficia brasileiros que desejam a sua casa própria. Estima-se que o projeto, que auxilia a população brasileira na aquisição de um imóvel, seja reavaliado. O objetivo é o de aumentar a sua abrangência, beneficiando um número maior de pessoas.
O presidente Lula (PT) já informou que o novo Minha Casa, Minha Vida deverá facilitar o financiamento de imóveis próximos aos grandes centros urbanos. A princípio, espera-se que as mudanças no programa social auxiliem na redução da carência habitacional no país, principalmente para as famílias brasileiras de baixa renda.
De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2019, o déficit habitacional no país foi de cerca de 5,9 milhões de moradias. A instituição em sua pesquisa, apontou que os estados do Amapá, Roraima e Maranhão foram os estados que apresentaram a maior carência de moradias em toda a sua pesquisa.
O Minha Casa, Minha Vida, irá considerar estas informações levantadas pela FJP, distribuindo suas habitações entre os estados de maneira proporcional. O Ministério das Cidades terá um papel fundamental, visto que em novembro de 2023 irá redistribuir as unidades entre os estados que fizerem menos contratações.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Mudanças no Minha Casa Minha Vida
Analogamente, o Ministério das Cidades pretende atender municípios brasileiros menores, com no máximo 50 mil habitantes. O objetivo é oferecer o financiamento nestas localidades, já que anteriormente, os projetos das construtoras não chegavam a essas regiões do país, por terem uma população reduzida.
Vale ressaltar que foi o Congresso Nacional quem solicitou primeiramente as alterações no Minha Casa, Minha Vida. Dessa maneira, espera-se que as prefeituras dos municípios possam conduzir o procedimento para a qualificação dos projetos e do terreno, onde os imóveis inscritos no programa serão construídos.
O Governo Federal, através das mudanças no programa habitacional, tem como objetivo principal reduzir o risco às empresas participantes. As construtoras, dessa maneira, irão adquirir as áreas para a construção depois da aprovação do projeto. Podemos destacar entre as alterações, a prioridade para a seleção dos terrenos.
VocêPode Gostar
Orçamento Minha Casa Minha Vida
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou em entrevista que o orçamento de R$ 10 bilhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida de 2023 é bastante reduzido, se for levado em consideração o déficit habitacional do país. Ele é o presidente da Comissão Mista da MP 1162 que analisa a retomada do programa.
Ademais, a finalização do relatório sobre a MP 1162 tem como prazo duas semanas. Após esse período, espera-se que ela siga para a votação na Câmara dos Deputados. Eduardo Braga afirma que o Governo Federal deverá contratar cerca de 150 mil unidades habitacionais para o Minha Casa, Minha Vida este ano.
De acordo com o senador, é preciso um aumento dos recursos para o programa, de modo que se possa finalizar unidades antigas e novas. Deve-se observar que a MP 1162 está em trâmite de urgência na Câmara. O setor privado diz que é preciso de R$ 5 bilhões para concluir os 186 mil imóveis abandonados no último governo.
No entanto, Eduardo Braga afirma que o Governo Federal possui outras projeções. Para o Palácio do Planalto, o montante necessário para a finalização de unidades habitacionais é a metade do valor estipulado para a conclusão das habitações. Segundo o senador, é preciso que o Minha Casa, Minha Vida apresente inovações.
Conclusão
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida recebeu o nome de Casa Verde Amarela. Entretanto, o programa habitacional não teve o mesmo sucesso dos governos anteriores. Houve, no período, uma grande paralisação das obras, o que levou a um grande número de críticas da equipe de Lula (PT).
De acordo com o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país é de 5,8 milhões de famílias. Em síntese, Eduardo Braga diz que o índice é três vezes maior, e que a MP 1162 possui um apoio de todas as correntes do Congresso Nacional, e que deve ser logo aprovada.
Em conclusão, o senador diz que é necessário aumentar o orçamento para o Minha Casa Minha Vida e que tem se discutido o tema em audiências. O valor destinado ao programa habitacional de R$ 10 bilhões é cinco vezes maior que no governo anterior, mas que é menor que o do Fundo de Habitação da cidade de São Paulo.
