O Governo Federal deverá, nos próximos dias, divulgar alterações a respeito do Minha Casa, Minha Vida, programa que beneficia brasileiros que desejam a sua casa própria. Estima-se que o projeto, que auxilia a população brasileira na aquisição de um imóvel, seja reavaliado. O objetivo é o de aumentar a sua abrangência, beneficiando um número maior de pessoas.
O presidente Lula (PT) já informou que o novo Minha Casa, Minha Vida deverá facilitar o financiamento de imóveis próximos aos grandes centros urbanos. A princípio, espera-se que as mudanças no programa social auxiliem na redução da carência habitacional no país, principalmente para as famílias brasileiras de baixa renda.
De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), em 2019, o déficit habitacional no país foi de cerca de 5,9 milhões de moradias. A instituição em sua pesquisa, apontou que os estados do Amapá, Roraima e Maranhão foram os estados que apresentaram a maior carência de moradias em toda a sua pesquisa.
O Minha Casa, Minha Vida, irá considerar estas informações levantadas pela FJP, distribuindo suas habitações entre os estados de maneira proporcional. O Ministério das Cidades terá um papel fundamental, visto que em novembro de 2023 irá redistribuir as unidades entre os estados que fizerem menos contratações.
Mudanças no Minha Casa Minha Vida
Analogamente, o Ministério das Cidades pretende atender municípios brasileiros menores, com no máximo 50 mil habitantes. O objetivo é oferecer o financiamento nestas localidades, já que anteriormente, os projetos das construtoras não chegavam a essas regiões do país, por terem uma população reduzida.
Vale ressaltar que foi o Congresso Nacional quem solicitou primeiramente as alterações no Minha Casa, Minha Vida. Dessa maneira, espera-se que as prefeituras dos municípios possam conduzir o procedimento para a qualificação dos projetos e do terreno, onde os imóveis inscritos no programa serão construídos.
O Governo Federal, através das mudanças no programa habitacional, tem como objetivo principal reduzir o risco às empresas participantes. As construtoras, dessa maneira, irão adquirir as áreas para a construção depois da aprovação do projeto. Podemos destacar entre as alterações, a prioridade para a seleção dos terrenos.
Orçamento Minha Casa Minha Vida
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou em entrevista que o orçamento de R$ 10 bilhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida de 2023 é bastante reduzido, se for levado em consideração o déficit habitacional do país. Ele é o presidente da Comissão Mista da MP 1162 que analisa a retomada do programa.
Ademais, a finalização do relatório sobre a MP 1162 tem como prazo duas semanas. Após esse período, espera-se que ela siga para a votação na Câmara dos Deputados. Eduardo Braga afirma que o Governo Federal deverá contratar cerca de 150 mil unidades habitacionais para o Minha Casa, Minha Vida este ano.
De acordo com o senador, é preciso um aumento dos recursos para o programa, de modo que se possa finalizar unidades antigas e novas. Deve-se observar que a MP 1162 está em trâmite de urgência na Câmara. O setor privado diz que é preciso de R$ 5 bilhões para concluir os 186 mil imóveis abandonados no último governo.
No entanto, Eduardo Braga afirma que o Governo Federal possui outras projeções. Para o Palácio do Planalto, o montante necessário para a finalização de unidades habitacionais é a metade do valor estipulado para a conclusão das habitações. Segundo o senador, é preciso que o Minha Casa, Minha Vida apresente inovações.
Conclusão
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa, Minha Vida recebeu o nome de Casa Verde Amarela. Entretanto, o programa habitacional não teve o mesmo sucesso dos governos anteriores. Houve, no período, uma grande paralisação das obras, o que levou a um grande número de críticas da equipe de Lula (PT).
De acordo com o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional no país é de 5,8 milhões de famílias. Em síntese, Eduardo Braga diz que o índice é três vezes maior, e que a MP 1162 possui um apoio de todas as correntes do Congresso Nacional, e que deve ser logo aprovada.
Em conclusão, o senador diz que é necessário aumentar o orçamento para o Minha Casa Minha Vida e que tem se discutido o tema em audiências. O valor destinado ao programa habitacional de R$ 10 bilhões é cinco vezes maior que no governo anterior, mas que é menor que o do Fundo de Habitação da cidade de São Paulo.
