Faltam apenas algumas horas para o fim do prazo de envio das informações de motoristas de táxi referente ao recebimento do programa auxílio-taxista. Segundo as informações do Ministério do Trabalho, as prefeituras precisam enviar os dados dos trabalhadores até as 19h desta terça-feira (2), para que a pasta realize o processo de seleção.
Inicialmente, o Ministério do Trabalho acertou com as prefeituras um prazo menor para o envio dos dados. Eles deixaram claro que só receberiam as informações até a noite do último domingo (31). Todavia, muitos prefeitos não conseguiram enviar nada e reclamaram do “prazo curto”. Assim, a pasta decidiu prorrogar o esquema até hoje.
Além desta janela atual de envio, o Governo Federal já combinou com as prefeituras que deverá abrir uma nova rodada nas próximas semanas. Assim, as gestões municipais que não conseguirem enviar as documentações agora, poderão enviar depois. De todo modo, as gestões que não enviarem neste primeiro momento, atrasarão os pagamentos dos seus taxistas.
Sou taxista, preciso me inscrever?
Não. Em nota técnica divulgada há duas semanas, o Ministério do Trabalho explicou que o processo de envio das informações envolve apenas as prefeituras e a pasta. Assim, ao menos em tese os taxistas não precisam se preocupar com nenhum tipo de inscrição. Basta esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
Seja como for, uma dica importante é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade. Nos últimos dias, algumas gestões municipais pediram para que os motoristas atualizassem os seus dados, antes do envio para o Ministério. Ao entrar em contato com o governo local, o cidadão poderá entender se precisa fazer algo, ou se basta mesmo esperar por uma decisão do Ministério.
O auxílio-taxista
O auxílio-taxista foi aprovado pelo Congresso Nacional no último mês de julho. O projeto faz parte do grupo de programas da PEC dos Benefícios, texto que prevê a liberação de R$ 41 bilhões para o Governo Federal neste segundo semestre.
Ainda não há um número exato de usuários do auxílio-taxista. O poder executivo ainda não levantou todas as informações das prefeituras. Como dito, o processo de envio dos dados ainda não chegou ao fim e deve durar mais alguns dias.
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Sem saber qual é a quantidade exata de usuários, não é possível saber também qual será o valor dos pagamentos. O Governo trabalha com a possibilidade de pagar R$ 1 mil por mês até o final deste ano, mas o saldo ainda precisa de uma definição.
O calendário
Antes mesmo de confirmar o valor do auxílio-taxista, o Governo Federal já definiu o calendário de pagamentos do projeto. Segundo informações oficiais, a primeira liberação acontecerá já no próximo dia 16 deste mês de agosto. Veja abaixo:
1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro
O Governo também anunciou que os taxistas selecionados poderão movimentar o dinheiro do programa através do aplicativo Caixa Tem. Trata-se do mesmo sistema que já é usado em benefícios como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.
