Chegou oficialmente ao fim o primeiro prazo para envio das informações de motoristas de táxi para o Governo Federal. Segundo informações do Ministério da Cidadania, era preciso enviar os dados dos trabalhadores até o último dia 31 de julho. É a partir das documentações enviadas, que a pasta vai definir os selecionados para o programa social auxílio-taxista.
Vale lembrar que os motoristas de táxi não eram os responsáveis pelo envio das documentações. O Ministério explica que a responsabilidade era das mais de 5 mil prefeituras do país. As gestões municipais já tinham posse das informações dos seus taxistas. Assim, elas precisavam enviar as documentações para que o Governo Federal realizasse uma espécie de pente fino.
O Ministério da Cidadania ainda não divulgou oficialmente quantas prefeituras fizeram o envio das documentações dos taxistas dentro do prazo. De todo modo, é possível adiantar que algumas gestões municipais não conseguiram enviar nada. Nos últimos dias, prefeitos reclamaram publicamente do tamanho do prazo dado pelo Governo Federal para o envio dos dados.
Vale lembrar que as prefeituras precisavam enviar os documentos entre os dias 25 e 31 de julho, ou seja, um intervalo de pouco mais de uma semana. O Ministério da Cidadania levou em consideração que as prefeituras já teriam os dados dos taxistas catalogados oficialmente. Assim, seria necessário apenas enviar as informações através do site oficial da pasta.
Entretanto, várias prefeituras de grandes cidades estavam com as informações desatualizadas sobre os seus taxistas. Algumas delas tiveram que iniciar um novo processo de coleta de dados, para só depois enviar a documentação para o Governo Federal. Diante da situação, o Ministério da Cidadania já adiantou que abrirá um novo prazo neste mês de agosto.
O que o taxista deve fazer
Por meio de uma nota técnica divulgada na semana passada, o Governo Federal deixou claro que o processo de envio das informações é um trâmite que envolve apenas as prefeituras e o Ministério da Cidadania.
Dessa forma, os taxistas não precisariam se preocupar com o envio dos dados. Seja como for, algumas gestões municipais estão pedindo internamente para que os motoristas atualizem os seus sistemas, para que elas possam enviar os dados.
Em resumo, a principal dica para os taxistas é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para entender como o procedimento está acontecendo em seu município. Assim, ele saberá se precisa fazer alguma atualização, ou não.
Auxílio-taxista
O programa auxílio-taxista foi aprovado dentro da chamada PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional no início do último mês de julho. Em entrevista, o Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que este é o projeto mais difícil de sair do papel.
O Ministro argumentou que, ao contrário dos outros benefícios, o Governo Federal não conta com um sistema de dados dos taxistas. Assim, é impossível saber quantos e quais trabalhadores da área poderão receber o depósito.
Embora um valor oficial para o programa ainda não tenha sido divulgado, o fato é que o mais provável é que o Governo Federal realize seis pagamentos de R$ 1 mil entre os meses de agosto e dezembro deste ano. O primeiro repasse está marcado para o próximo dia 16.
