Auxílio para taxistas ainda não tem valor definido. Veja o que se sabe
Novo benefício para taxistas já está oficialmente confirmado, mas alguns detalhes ainda precisam passar por regulamentações
Entre os programas sociais aprovados na PEC dos Benefícios nesta semana, está um benefício para os taxistas brasileiros. Este é de longe o ponto mais nebuloso do documento, porque o texto não dá muitos detalhes sobre as suas regras e nem mesmo sobre os valores dos seus pagamentos. Seja como for, alguns detalhes já podem ser discutidos.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o Ministério da Cidadania deverá divulgar o novo valor dentro de mais alguns dias. O saldo servirá de base para que os taxistas saibam quanto ganharão entre os meses de agosto e dezembro deste ano. A pasta também regulamentará a questão do processo de seleção nos próximos dias.
Os custos já estão oficialmente definidos. Ao todo, a PEC dos Benefícios libera mais de R$ 41 bilhões em repasses para a população carente. Destes, R$ 2 bilhões vão para o programa para taxistas. Outros R$ 26 bilhões são para o aumento do Auxílio Brasil, R$ 1 bilhão para a elevação do valor do vale-gás nacional e R$ 5,4 bilhões para o Pix caminhoneiro.
Mesmo que os valores dos repasses do auxílio para os taxistas ainda não estejam completamente definidos, informações de bastidores já dão algumas indicações. O mais provável é que cada motorista receba R$ 300 por mês até o final do ano. Ao menos era o que dizia o projeto original anexado à PEC dos Benefícios.
De toda forma, é pouco provável que os taxistas interessados tenham que se inscrever para receber o benefício. Informações de bastidores também dão conta de que o Ministério selecionará os nomes dos beneficiários através de bancos de dados já existentes, como acontece hoje na seleção do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional.
Motoristas de aplicativo ficam de fora
Já é possível adiantar oficialmente que os pagamentos para os motoristas de aplicativos, como Uber, ficaram de fora da PEC dos Benefícios. Inicialmente, parlamentares chegaram a sinalizar que poderiam inserir este grupo entre os usuários.
Entretanto, a Câmara dos Deputados decidiu não registrar qualquer proposta de mudança do texto original do Senado. O argumento utilizado pelos parlamentares é que ao realizar a alteração, o documento precisaria voltar para o Senado, o que poderia atrasar todo o processo.
No final das contas, o texto oficial da PEC cita apenas os taxistas. Outros projetos que planejam criar auxílios para motoristas de aplicativo seguem em tramitação no Congresso Nacional. Contudo, é pouco provável que eles avancem neste ano.
PEC dos Auxílios
A PEC dos Benefícios foi oficialmente aprovada em dois turnos tanto no Senado Federal, como também na Câmara dos Deputados. O Governo conseguiu larga vitória em todas as votações, e contou com apoio até mesmo da oposição.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, as votações terminaram em um 393 x 14 no 1º turno e em um 469 x 17 no 2º turno. Todavia, as sessões foram marcadas por muita polêmica por causa da atuação do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
De todo modo, a PEC dos Benefícios foi oficialmente promulgada na noite desta quinta-feira (14). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente da Câmara e também do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).