No Brasil, atualmente, há o fornecimento de uma variedade de benefícios do INSS para indivíduos que contribuem regularmente com a Previdência Social. Assim, quando um trabalhador precisa de assistência financeira, é responsabilidade dessa autarquia auxiliá-lo nesse aspecto.
Neste ano, a lista de benefícios do INSS passou por algumas atualizações, permitindo que novos beneficiários tenham acesso aos pagamentos. Para saber mais sobre essas alterações, confira a lista abaixo.
Lista de benefícios do INSS atualizada
Como mencionado anteriormente, os benefícios do INSS são destinados a trabalhadores que realizam suas contribuições mensais. Alguns deles exigem um período de carência, enquanto outros são concedidos de acordo com regras específicas. No entanto, todos os cidadãos que trabalham têm direito a esses pagamentos, que são divididos em cinco categorias. Veja a seguir quais são elas.
Aposentadorias
Inicialmente, as aposentadorias são os benefícios mais conhecidos relacionados à contribuição com o INSS. Existem vários tipos de pagamentos, que se enquadram em diferentes situações, dependendo da trajetória profissional do indivíduo. Confira as modalidades de aposentadoria:
- Por idade;
- Tempo de contribuição;
- Por regra de transição de pontos;
- Regra de transição da multa de 50%;
- Por regra de transição da multa de 100%;
- Regra de transição de tempo de contribuição + idade progressiva;
- Para professores;
- Para pessoas com deficiência;
- Especial;
- Rural;
- Híbrida;
- Por invalidez.
Pensões
Em seguida, as pensões são benefícios concedidos aos dependentes do trabalhador que contribuiu para o INSS. Ou seja, quando um cidadão falece ou tem seu óbito declarado judicialmente (como em casos de desaparecimento), o benefício é transferido para o cônjuge, filhos ou outros dependentes financeiros.
Auxílios
Da mesma forma, os auxílios são pagamentos amplamente conhecidos que são concedidos em diferentes situações. Geralmente, o INSS faz esses pagamentos por um período específico, até que o indivíduo possa retornar às suas atividades laborais normalmente. Confira os tipos de auxílio:
- Doença;
- Acidente;
- Reclusão;
- Inclusão.
Benefícios assistenciais
Além disso, outro tipo comum de pagamento é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, diferentemente dos benefícios anteriores, ele não está relacionado à Previdência Social, mas sim ao Cadastro Único. Isso significa que o beneficiário não precisa contribuir para o INSS, apenas estar registrado no CadÚnico.
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Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais, desde que sejam de baixa renda, podem receber esse benefício. Além disso, esse pagamento não gera pensão por morte nem inclui o décimo terceiro, justamente por ser um benefício assistencial, não uma aposentadoria.
Salário-maternidade do INSS
Por fim, o salário-maternidade é outro benefício do instituto destinado a auxiliar as mães. Esse montante é concedido a mães que deram à luz recentemente, passaram por um processo de adoção, receberam guarda compartilhada ou sofreram aborto espontâneo. Recentemente, ocorreu uma mudança significativa nesse pagamento, que passará a ser concedido a mulheres grávidas a partir dos 16 anos e às que pertencem à etnia Macuxi.
Idade mínima para aposentadoria em 2023
A idade mínima para aposentar em 2023 varia de acordo com o tipo de aposentadoria e o gênero. Mas, no geral, os critérios são os seguintes:
- Para a aposentadoria por idade, as mulheres precisam ter 62 anos de idade. No entanto, é importante lembrar que houve mudanças significativas com a reforma da previdência introduzida pela emenda constitucional 103/2019. Além da idade mínima, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos;
- Para os homens, a idade mínima para aposentadoria por idade em 2023 é de 65 anos.
Como calcular a média salarial para aposentadoria?
Conquanto, para calcular a média salarial para aposentadoria em 2023, é necessário somar todos os salários de contribuição desde julho de 1994 e dividir pelo número de meses trabalhados. Contribuições anteriores a julho de 1994 não serão levadas em conta no momento do cálculo salarial.
Então, lembramos que a média salarial é um dos fatores utilizados para o cálculo do valor da aposentadoria. Está diretamente ligada com o tempo de contribuição e o fator previdenciário, que leva em conta a idade do segurado e o tempo de contribuição.
