O valor do gás de cozinha disparou para mais de 30% este ano. Devido a essa alta e ainda a pandemia do coronavírus, na última semana o Governo Federal anunciou a implementação do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
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Os contemplados terão direito a um auxílio bimestral, sendo no valor de 50% do preço médio do botijão de gás de 13kg, que segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$102,39.
O Ministério da Cidadania será o responsável pelos repasses, sendo eles de aproximadamente R$ 52 para cada família. Além disso, o auxílio deve contemplar os cidadãos em situação de vulnerabilidades.
Quem tem direito ao vale gás?
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), terão direito ao auxílio as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 em 2021) ou até três salários mínimos de renda total (R$ 3.300).
Além delas, também serão beneficiadas as famílias que integram o Benefício de Prestação Continuada (BPC), distribuído pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas com deficiência e de baixa renda.
Todavia, o pagamento ainda será prioritário para às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetiva de urgência. Para isso, haverá análise junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vale ressaltar que não haverá cadastro específico para o novo programa, sendo estimado a contemplação de 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Contudo, há uma controvérsia quando a liberação do benefício para os segurados do Auxílio Brasil, que em certo ponto de vista podem receber o auxílio gás.
Financiamento do vale gás
Inicialmente, o Ministério da Cidadania vai investir cerca de R$ 300 milhões no Auxílio Gás dos brasileiros. Porém, para a manutenção do programa em 2022, o Governo Federal irá extrair recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural e de outras fontes previstas no orçamento.
Segundo a Petrobrás, o valor do botijão de gás é distribuído em três partes, sendo a maior delas a da própria estatal, com R$50,15; em segundo pela distribuidora e revendedora do produto, com R$37,11 e por último fica o ICMS (Imposto Incidente em Operações de Circulação de Mercadorias), com R$ 15,34. Os dados foram baseados nos preços médios do produto nos estados do país.
