A pouco mais de uma semana para o início dos pagamentos, o Governo Federal anunciou os valores que serão pagos pelo Auxílio-gás nacional deste mês de agosto. De acordo com a atualização oficial do aplicativo, todos os usuários do projeto social deverão receber o patamar de R$ 108, independente da quantidade de pessoas que residem em uma mesma casa.
O valor do Auxílio-gás nacional é sempre definido de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. Quem define este patamar é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A partir desta definição, o Governo Federal é obrigado a repassar 100% do saldo para os usuários.
Como dito, os R$ 108 que serão pagos neste mês de agosto são válidos para todas as pessoas que fazem parte do programa. Assim, não importa quantos integrantes residem em uma mesma casa, e nem a renda per capita do cidadão. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o saldo é sempre o mesmo para todos os casos.
Sucessivas quedas
Esta é a terceira queda consecutiva no valor do Auxílio-gás nacional desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao poder no início deste ano. Em fevereiro, por exemplo, o saldo era de R$ 112. Desde então, o valor repassado para os usuários seguiu registrando uma série de quedas. Veja abaixo:
- Fevereiro de 2023: R$ 112 por família;
- Abril de 2023: R$ 110 por família;
- Junho de 2023: R$ 109 por família;
- Agosto de 2023: R$ 108 por família.
Embora as quedas estejam acontecendo no governo Lula, é importante frisar que as reduções não são uma escolha do Palácio do Planalto, nem tampouco do Ministério do Desenvolvimento Social. Trata-se de uma indicação exigida em lei que aponta que o governo pague sempre o equivalente a 100% do preço médio do botijão.
Por esta lógica, se o preço médio do botijão de gás está caindo, é natural que o valor destinado ao Auxílio-gás nacional também seja reduzido. Segundo analistas, a tendência natural é que a trajetória de queda siga sendo registrada nos próximos meses deste ano de 2023. Ao menos esta é a expectativa da Petrobras.
Pagamentos do Auxílio-gás nacional
Ao contrário do Bolsa Família, que faz pagamentos todos os meses, o Auxílio-gás nacional faz repasses sempre a cada dois meses. Em 2023, já foram feitos depósitos nos meses de fevereiro, abril e junho. Ainda este ano, estão previstos repasses para os meses de agosto, outubro e dezembro.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares chegaram a discutir a possibilidade de fazer com que o programa Auxílio-gás se transformasse em um projeto com periodicidade mensal de pagamentos. Contudo, a ideia não foi aceita pela maioria dos deputados e os repasses foram mantidos de forma bimestral.
O que fazer para receber o Auxílio-gás em agosto
Não existe nenhum tipo de inscrição direta para o recebimento do Auxílio-gás nacional. O governo federal se baseia nas informações do CadÚnico para definir quem pode ser selecionado. Assim, é importante que o cidadão interessado no saldo tenha uma conta ativa e atualizada neste sistema.
Para além do CadÚnico, também é preciso:
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 660);
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, alguns grupos possuem preferência na seleção. São eles:
- Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetivas;
- Usuários do Bolsa Família.
O calendário
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Auxílio-gás nacional para este mês de agosto:
- Usuários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de agosto (quinta-feira).
