O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), deputado Ademar Traiano (PSD), confirmou que a expectativa da casa é realizar as provas do concurso público até dezembro.
A informação foi divulgada nessa segunda-feira, 07, durante reunião que tratava sobre a seleção pública.
“A data prevista para as provas acontecerem é até o final de dezembro. A Comissão que está realizando o concurso já encaminhou para todas as universidades solicitando a elas a possibilidade de realizarem a prova. Até agora, duas entidades responderam: a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Hoje pela manhã nos reunimos e determinei que se intimem as demais universidades para que se manifestem até o dia 30 de agosto se participarão ou não. Caso contrário, vamos seguir o processo com duas que já manifestaram interesse”, explicou Traiano.
O anúncio da realização do concurso foi dada no dia 28 de março.
A mesa executiva da ALEP informou que o novo certame deverá ofertar cerca de 200 vagas para cargos de nível superior com salários iniciais acima de R$ 4 mil, no entanto, ainda não foram informados quais os cargos e os requisitos para preenchimento das vagas.
“A princípio estamos estabelecendo 200 vagas. É claro que, em um primeiro momento, não venhamos a chamar 100% dos aprovados. Mas, o concurso terá um prazo de validade e os candidatos que forem aprovados poderão ser chamados futuramente”, informou o presidente.
Há 20 anos sem realizar concurso público, a ALEP conta hoje com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Com a realização do certame, a expectativa é renovar e repor o quadro de funcionários.
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“Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, afirmou o presidente da ALEP.
Vale lembrar que a comissão organizadora do concurso da sofreu uma alteração entre os membros que irão compor a equipe.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, um dos membros foi substituído. Dessa forma, a comissão passa agora a contar com os seguintes nomes:
- Walquíria Wiziack Zauith de Pauli (Presidente da Comissão)
- Maria Joaquina Faria de Paula
- Airton Cesar Santin (posto anteriormente ocupado por Anderson Vilares Agibert Maia)
- Fábio José Brante
- Daniela Vanzo Duarte
O principal objetivo da comissão que organiza um concurso público é acompanhar o processo de contratação da banca que será responsável pela seleção, além de realizar a fiscalização do que foi firmado no contrato.
Quais os cargos da ALEP?
A ALEP possui três cargos (analista legislativo, técnico legislativo e auxiliar legislativo), onde cada um apresenta três classes (I, II e III) e sete níveis. Os salários oferecidos inicialmente para cada cargo varia de R$ 2.298,08 (Auxiliar Legislativo) a R$ 4.343,34 (Analista Legislativo).
Além do salário mensal, o candidato aprovado no concurso ALEP ainda tem direito aos seguintes benefícios previstos em lei:
- Adicionais por tempo de serviço;
- Verba de representação;
- Gratificações;
- Diárias;
- Outras verbas de cunho indenizatório, atribuídas no desempenho ou no exercício do cargo ou função, na forma regulamentada por Resolução da Assembleia, sendo de 80% Analista Legislativo Advogado; 40% Analista Legislativo (demais especialidades) e 20% Técnico e Auxiliar;
- Gratificação de função no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-creche;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e aos comissionados;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e inativos e aos comissionados;
Os cargos oferecidos pela ALEP correspondem as seguintes formações profissionais de nível médio e superior, como segue abaixo:
Analista Legislativo
- Assessor de Comissão;
- Desenvolvedor de Sistema;
- Biblioteconomista;
- Administrador;
- Economista;
- Advogado;
- Contador;
- Jornalista;
- Analista de Rede;
- Revisor Legislativo;
- Taquígrafo revisor;
Técnico Legislativo
- Legislativo;
- Administrativo;
- Suporte e Manutenção;
Auxiliar Legislativo
- Administrativo;
- Motorista;
- Porteiro
Programa de Demissão voluntária é apresentada pelo ALEP
A ALEP apresentou também um Programa de Demissão Voluntária (PDV) voltado a todos os servidores efetivos da casa.
“Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A comissão especial fará esta análise”, informou o presidente da ALEP.
Último concurso ALEP foi há 20 anos
O último concurso realizado pela ALEP aconteceu em 1999, há pouco mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Taquigrafo, com cinco vagas.
Em 1984, um outro concurso foi realizado para o cargo de Jornalista e redatores.
Já no ano de 2013 um novo concurso chegou a ser anunciado pela ALEP para o preenchimento de 100 vagas em cargos de nível médio e superior.
A comissão foi formada e inclusive publicada no Diário Oficial da União. Contudo, o certame não foi para frente porque, de acordo com o próprio legislativo, as aposentadorias que deveriam ter acontecido não se efetivaram e, portanto, não haviam cargos vagos para serem preenchidos.
Com isso, o certame foi cancelado e até o momento nenhuma outra seleção pública foi realizada.
Em 2019, cerca de 1.500 funcionários comissionados foram exonerados, o que abriu um déficit no quadro geral de servidores que ainda não foi reposto. Diante de todo esse cenário, o anúncio do concurso ALEP 2023 se demonstra extremamente necessário para atender as necessidades da casa e a garantia da prestação de serviços a população.
