O Vale-Gás, depois de um pequeno intervalo, deverá ser pago aos seis milhões de beneficiários no mês de junho deste ano. Todavia, estima-se que haverá algumas mudanças relacionadas, o que tem gerado muitas dúvidas e ansiedade nas famílias que recebem o benefício social, a cada dois meses, do Governo Federal.
Neste sentido, a criação do Vale-Gás se deu ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), e o programa social continua a pagar seus beneficiários com Lula (PT) na presidência. Os cidadãos inscritos na iniciativa recebem 100% da média nacional dos preços do botijão de 13 quilos. O Governo Federal deposita o dinheiro a cada dois meses.
Quem define os valores é a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Aliás, os beneficiários do programa em todo o país estão preocupados com os reajustes no benefício, devido ao fato de que houve uma alteração na política de preços dos combustíveis pela Petrobras.
Desse modo, a partir de agora, a Petrobras deixará de calcular os valores relacionados aos preços dos combustíveis com o dólar e com a cotação dos mesmos no mercado internacional. Segundo a estatal, ela deverá utilizar as referências de mercado para definir os valores negociados dos combustíveis.
Reajuste do Vale-Gás
Ademais, não há informações oficiais a respeito do reajuste dos valores pagos pelo Governo Federal do Vale-Gás. Ele é um benefício significativo para famílias brasileiras em vulnerabilidade econômica. Essas pessoas normalmente têm uma certa dificuldade em arcar com as despesas relativas ao gás de cozinha.
O Governo Federal realiza os pagamentos do benefício do Vale-Gás a cada dois meses, como mencionado. Em síntese, para receber o dinheiro é preciso estar de acordo com alguns requisitos, como ter uma inscrição ativa no CadÚnico, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$606), ou total inferior a três salários mínimos.
As famílias com uma renda maior que três salários mínimos poderão receber o benefício no caso de participarem de programas de transferência de renda do Governo Federal. Além disso, elas podem receber o dinheiro se um dos membros do núcleo familiar estiver inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Há uma limitação do benefício do Vale-Gás em relação ao seu alcance. Dessa forma, há também algumas regras de prioridade, como famílias inscritas no CadÚnico por dois anos, com uma renda menor, com um maior número de integrantes, núcleo familiar participante do Bolsa Família, entre outros.
Calendário do Vale-Gás – Junho
- NIS final 1 – 19 de junho;
- NIS final 2 – 20 de junho;
- NIS final 3 – 21 de junho;
- NIS final 4 – 22 de junho;
- NIS final 5 – 23 de junho;
- NIS final 6 – 26 de junho;
- NIS final 7 – 27 de junho;
- NIS final 8 – 28 de junho;
- NIS final 9 – 29 de junho;
- NIS final 0 – 30 de junho.
Retomada do benefício
O último pagamento do benefício social do Vale-Gás foi no mês de abril de 2023. Dessa forma, o programa do Governo Federal cobriu o valor de 100% do botijão de gás de cozinha. A princípio, os beneficiários receberam os depósitos correspondentes através da Caixa Econômica Federal, junto ao Bolsa Família.
Vale ressaltar que o auxílio foi criado em 2021, com o pagamento de 50% do valor do botijão de gás de cozinha. Dessa maneira, ele passou a ser pago de maneira integral em 2022. Em seu novo mandato, o presidente Lula decidiu continuar com o programa social, realizando novos repasses de dois em dois meses.
O cidadão que deseja fazer uma consulta acerca do programa social pode utilizar diversos meios. Pode-se obter informações sobre o Vale-Gás através do aplicativo Bolsa Família, do aplicativo Caixa Tem, por atendimento em agências da Caixa, ou ainda, pelos telefones 111 ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Vale-Gás Nacional
Como o Vale-Gás é pago bimestralmente, os novos depósitos deverão ser feitos em junho. Em suma, nem todos os beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família têm direito a receber os valores. Deve-se ter em mente que o Governo Federal deverá priorizar mulheres vítimas de violência doméstica.
Em conclusão, a criação do Vale-Gás teve como objetivo, ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas diretamente pelo aumento dos preços do gás de cozinha. Em abril, o Governo Federal pagou o benefício a mais de 5,7 milhões de famílias, em todo o país, um gasto de R$626 milhões no total.
