O Governo Federal anunciou ainda na última semana que fez os pagamentos retroativos do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 800 mil pais solo receberam o dinheiro do programa de uma só vez. Imediatamente, muitas mães também começaram a perguntar se elas também teriam esse direito.
De acordo com as informações do próprio Ministério da Cidadania, a resposta é não. Pelo que se sabe até aqui, essa leva de pagamentos que já foi depositada de uma só vez serviu apenas para os pais solteiros. Acontece que os repasses em questão vieram apenas para pagar aquilo que esses homens não receberam.
Todavia, existem algumas possibilidades para que pelo menos algumas dessas mães solteiras recebam esse retroativo. Isso pode acontecer quando algumas dessas mulheres forem lesadas de alguma forma. Uma cidadã que, por exemplo, não tenha recebido o valor completo nos meses iniciais do Auxílio Emergencial poderá tentar pegar a diferença agora.
Mas é preciso deixar claro que isso não vai ser feito nesta leva de pagamentos. Como se sabe, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) liberando R$ 4,1 bilhões para os repasses deste retroativo específico. Para esse público, esse dinheiro já foi destinado apenas para os homens.
As mulheres que possivelmente possam ter se sentido lesadas em 2020, poderão entrar com um processo na Defensoria Pública da União (DPU) ou até mesmo no Juizado Especial Federal. Não é preciso necessariamente ter um advogado ao lado para fazer isso. Os próprios agentes desses locais poderão fazer esse processo.
Retroativo para os homens
De acordo com as informações oficiais, esse retroativo para os pais solteiros saiu porque o Governo tinha impedido que eles recebessem o valor dobrado do Auxílio Emergencial no ano de 2020.Na ocasião, eles pegaram R$ 600 por mês.
Ao mesmo tempo, naquele mesmo período, as mães solteiras estavam recebendo R$ 1,2 mil. No ano de 2021, o Congresso Nacional decidiu derrubar esse veto de Bolsonaro e os homens voltaram a ter esse direito.
Dessa maneira, eles puderam receber esse retroativo agora. O que se sabe é que cada um pode receber valores que variam entre R$ 600 e R$ 1,2 mi. Tudo vai depender de quantos meses cada um passou recebendo no ano de 2020.
Importante salientar que esse retroativo vale apenas para o período de tempo que vai de abril até agosto de 2020. Ele não compreende portanto o espaço temporal do Auxílio Emergencial residual e nem esses pagamentos de 2021.
Auxílio Emergencial vai voltar?
Com a piora nos números da pandemia do novo coronavírus, muita gente está se perguntando se existe uma chance de retorno do Auxílio Emergencial. Isso porque o Governo Federal prometeu que isso aconteceria.
Porém, o fato é que pelo menos até este momento não há nenhum indicativo do retorno desses pagamentos. Em entrevista há duas semanas, o Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou que o Governo não tem a pretensão de retorno.
