Deputados querem o retorno do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. Mas o programa tem chance de voltar a ser pago no mês de abril?
Inicialmente, o programa beneficiou mais de 50 milhões de pessoas durante os dois últimos anos, ou seja, 2020 e 2021. As discussões concernentes a uma renovação só crescem no Congresso Nacional.
Entretanto, o Governo Federal não demonstrou interesse em viabilizar uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, até o momento. Um dos motivos pode ser o foco no Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família.
Volta do auxílio emergencial
O representante o PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiro, afirmou que o partido lutará a favor pela volta do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 este ano. Ele ainda ressalta que a nova renda ajudará na movimentação da economia do país.
“Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, declarou o deputado.
O líder do PCdoB na Câmara também afirmou que trabalhará na aprovação de medidas que possam garantir direitos básicos aos trabalhadores de entrega de aplicativo (delivey) e em alterações voltadas aos profissionais da enfermagem.
No último caso, já está em tramite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que fixa o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem. A proposta também visa reduzir a jornada de trabalho dessas categorias para 30 horas semanais.
Auxílio emergencial
Enquanto parlamentares buscam o retorno do Auxílio Emergencial, a Caixa Econômica Federal dá andamento nos pagamentos da cota extra destinada aos pais solteiros chefes de família monoparental.
Eles estão sendo contemplados com um pagamento retroativo, referente as parcelas dobradas que não tiveram acesso em 2020. Desta forma, aqueles que receberam ao menos uma das cinco primeiras parcelas do auxílio no ano mencionado, tem direito ao benefício.
Para saber se terá direito aos repasses retroativos, a consulta já está liberada na Dataprev. Para realizar o procedimento, basta informar na página os seguintes dados:
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
- Nome completo;
- Nome da Mãe;
- Data de nascimento.
Quem tem direito ao benefício?
A cota extra está sendo concedida aos pais solteiros provedores de família monoparental inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. O cadastro na plataforma deve ter sido realizado até o dia 2 de julho de 2020.
Veja a seguir o perfil de cada beneficiário que terá direito aos pagamentos:
- Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): o Ministério da Cidadania verifica se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos;
- Público inscrito pelo aplicativo e site: a pasta analisa se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Lembrando que os novos pagamentos só foram liberados mediante a decisão do Congresso Nacional, que derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o público masculino de ter acesso as parcelas dobradas.
Os contemplados estão recebendo os valores através das contas sociais digitais do Caixa Tem. Por meio do aplicativo é possível pagar contas e boletos, recarregar o celular, fazer compras online, entre outras possibilidades.
