Recentemente, o Governo Federal anunciou que irá pagar uma cota extra do Auxílio Emergencial. Assim, estes valores irão se destinar a pais solteiros chefes de famílias. Isto é, aqueles que criam seus filhos sozinhos, sem a presença de um cônjuge, companheira ou companheiro.
Além disso, o Governo Federal já deixou claro que o pagamento será referente às parcelas de R$ 600 de abril a agosto de 2020. Neste período, algumas mães solteiras puderam ter acesso a essa quantia, mas não os responsáveis de sexo masculino.
Assim, segundo o Ministério da Cidadania, pasta do ministro João Roma, o início dos depósitos está previsto ainda para este mês de janeiro. Desse modo, o calendário oficial será divulgado em breve.
Contudo, já é possível saber que a quantia será de cerca de R$ 3.000 e pago em duas parcelas.
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Quem poderá receber os valores?
O texto que rege o benefício levará em conta apenas famílias monoparentais chefiadas por homens. Além disso, estes não devem ter cônjuge ou companheira(o). Por fim, essa família deve ter como dependente pelo menos uma pessoa com menos de 18 anos de idade.
Para ter direito a estes valores, então, o cidadão deverá ter sido beneficiário Auxílio Emergencial, mesmo que não como pai solo.
O complemento de R$ 600 do Governo Federal será referente às parcelas do Auxílio Emergencial pagas no ano de 2020. Por exemplo, o beneficiário que recebeu as cinco parcelas naquele ano terá direito a receber mais R$ 3 mil a mais, R$ 600 para cada parcela que teve direito.
No entanto, se tiverem recebido menos cotas, o pagamento será proporcional. Isto é, é possível que algum destes tenha perdido o direito do benefício por deixar de cumprir algum dos critérios.
O objetivo principal do pagamento do valor complementar é de fornecer uma igualdade ao valor que as mães chefes de famílias tiveram acesso na época.
Quais são os critérios de participação?
De acordo com a pasta responsável pela coordenação da medida, os homens provedores da unidade familiar monoparental serão selecionados de forma automática. Para tanto, serão considerados os seguintes fatores:
- Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600, em abril de 2020 que são de famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família;
- Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600 que eram de famílias do Cadastro Único, conforme a base de dados de abril de 2020;
- Demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa. Neste caso, contudo, apenas receberão desde que não exista outra pessoa na mesma família que se declarou como chefe daquela unidade familiar.
Ao todo, portanto, o Ministério da Cidadania espera que cerca de 1,283 milhão de famílias monoparentais compostas por homens recebam o valor.
Dataprev libera consulta de Auxílio Emergencial
A Dataprev foi o órgão responsável pela fiscalização do pagamento de benefício sociais do Governo Federal. Assim, recentemente esta divulgou que já possui a lista de cidadão aprovados que irão ter acesso ao valor complementar. Isto é, o pago a pais solteiros pelo Auxílio Emergencial no início deste ano.
Desse modo, de acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos poderão chegar a até R$ 3 mil para cada participante.
Segundo a Dataprev, ainda, os participantes que querem se informar se estão aptos a receberem o valor poderão efetuar a consulta por meio do link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.
Então, para efetuar a consulta será necessário que o interessado preencha alguns dados pessoais na página do benefício como CPF, nome completo e nome da mãe.
Em seguida, este conseguirá verificar se vai receber os valores ou nãos.
No entanto, a Dataprev informou que ainda deve realizar novo cruzamento dos dados para verificar se os homens chefes de família que pediram a cota dupla realmente não possuem cônjuge ou companheira. Ademais, a empresa ainda irá conferir se na constituição da família existe pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família.
Crédito extra de R$ 4,1 bilhões
No dia 24 de dezembro, o Governo Federal editou uma MP para abrir um crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões. Esta quantia, então, se destina ao Ministério da Cidadania para a realização dos pagamentos extras do Auxílio Emergencial.
“Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 4.153.017.000,00 (quatro bilhões cento e cinquenta e três milhões e dezessete mil reais)”, diz o texto publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Durante o ano de 2020, mulheres chefes de família tiveram acesso a cota dupla do programa emergencial do Governo Federal, R$ 1.200 na época.
Em 2021, portanto, o Congresso Nacional decidiu por estender o pagamento da cota dupla também para os homens monoparentais, por meio da lei 14.171/21.
Como o cadastro a partir do aplicativo ou site da Caixa, não era possível que os homens escolhessem a opção de chefe de família. Então, a situação do grupo será verificada antes da realização dos pagamentos.
Auxílio Emergencial acabou em outubro
Lançado pelo Governo Federal em abril de 2020, o Auxílio Emergencial tinha o objetivo de ajudar pessoas que sofreram os impactos da pandemia de Covid-19. Após 17 meses e 16 parcelas, o benefício se encerrou em outubro do ano passado.
Em 2020, nove parcelas foram pagas por meio do Auxílio Emergencial entre os meses de abril a dezembro. Destas, 5 parcelas de R$ 600 (R$ 1200 para mães chefes de família) e 4 parcelas de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família). Assim, durante este período cerca de 66 milhões de brasileiros foram amparados pelo benefício.
Já no ano passado, os pagamentos retornaram entre os meses de abril a outubro, após forte pressão popular sobre o governo. No entanto, os valores do programa tiveram reajuste, variando de R$ 150 a R$ 375 de acordo com a constituição familiar de cada participante. O número total de beneficiários também foi reduzido, chegando a 39,4 milhões de pessoas.
Com o fim do Auxílio Emergencial, cerca de 22 milhões de cidadãos brasileiros, estão sobrevivendo sem nenhuma ajuda do governo. Isto é, visto que estes saíram do benefício e não se enquadram nos critérios de participação do Auxílio Brasil.
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