Desde o mês de janeiro o Auxílio Emergencial está sendo pago de forma retroativa ao pais solteiros chefes de família monoparental. Neste sentido, é importante frisar que os novos pagamentos não se tratam de uma prorrogação do programa, uma vez que foi encerrado oficialmente em outubro de 2021.
Os valores que hoje estão sendo repassados são referentes as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial concedidas ainda em 2020. Na ocasião, embora os homens se enquadrassem nas regras, apenas as mulheres chefes de família receberam as cotas duplas do programa.
Neste caso, apenas agora a distribuição foi autorizada aos homens provedores do lar. Sendo assim, considerando as cinco parcelas de 2020, os valores retroativos podem variar entre R$ 600 e R$ 3 mil.
Quem pode receber o Auxílio Emergencial retroativo?
Como mencionado, o Auxílio Emergencial retroativo está sendo pago a pais solteiros chefes de família, que cuidam dos filhos menores de idade sozinhos. Vale ressaltar que o Governo Federal também avalia o pagamento de um auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.
Para receber o Auxílio Emergencial retroativo para pai solteiro é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser beneficiário do Bolsa Família em 2020;
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar desempregado;
- Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 606) ou até três mínimos para toda a família (R$ 3.636);
- Não possuir cônjuge ou companheiro(a);
- Ter na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
Cabe salientar que o Governo Federal irá selecionar os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 2020. Neste sentido, não será preciso realizar uma nova inscrição para receber o Auxílio Emergencial retroativo. O pagamento está sendo realizado via conta poupança digital do Caixa Tem.
Auxílio emergencial e Auxílio Brasil
Um dos motivos que o governo conta ao se justificar perante uma renovação do Auxílio Emergencial diz respeito a vontade de ampliar o Auxílio Brasil, novo programa social que substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado.
Vários pontos se divergem entre o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil. O primeiro deles se trata da natureza do programa. Enquanto o Auxílio Emergencial é, ou foi temporário (cotado no período da pandemia da Covid-19), o Auxílio Brasil é um benefício permanente, assim como era o Bolsa Família.
Tendo essas diferenças como principais, ambos os programas possuem critérios de elegibilidade também incompatíveis. Isso fez com que durante toda vigência do Auxílio Emergencial mais de 39 milhões de pessoas fossem atendidas. Em contrapartida, o Auxílio Brasil atende atualmente apenas 18 milhões de famílias.
Outro ponto muito importante de ser destacado se refere aos valores dos benefícios dos programas. O Auxílio Emergencial já concedeu quantia de R$ 150 (para pessoas solo em 2021) a R$ 1.200 (para mães solteiras chefes de famílias monoparental em 2020). Enquanto isso, o Auxílio Brasil disponibiliza uma parcela média R$ 400 aos seus beneficiários.
Diante de tais comparações, podemos dizer que o Auxílio Emergencial foi mais vantajoso em diversos aspectos. Em razão disso, parlamentares buscam o retorno do programa. Segundo o deputado Renildo Calheiros, o benefício de R$ 600 ajudaria na movimentação econômica do país.
“Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, disse o deputado.
