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Auxílio Emergencial: Como contestar o benefício que foi cancelado?

O Ministério da Cidadania em conjunto com a Dataprev realiza revisões mensais no Auxílio Emergencial 2021. Desta forma, beneficiários do Cadastro Único e do público em geral que tiveram o auxílio cancelado no último mês, podem realizar a contestação por meio eletrônico.

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, para receber o Auxílio Emergencial 2021, o cidadão deve cumprir todos os requisitos previstos na Medida Provisória nº 1.039/2021. Além disso, as regras do benefício também devem ser cumpridas.

A contestação pode ser feita até dia 22 de junho. Ademais, deverá ser realizada exclusivamente por meio do site criado pelo Governo Federal para a consulta do benefício. Ao acessar o site basta clicar no botão “Contestar análise”. A partir daí, o cidadão precisa confirmar o desejo de apresentar a contestação. Desta forma, uma nova análise será realizada pela Dataprev.

O objetivo desta nova análise realizada pela Dataprev, é de verificar com um novo processamento, dados mais recentes dos indivíduos. Além disso, é importante frisar que em 2021 não foram abertas novas inscrições para o auxílio. Portanto, só foram reavaliados os beneficiários já aprovados no Auxílio Emergencial do ano anterior.

Veja quais pessoas possuem o direito de contestar o cancelamento

De acordo com o Ministério da Cidadania, existem dois tipos de inelegibilidade. Sendo elas a passível de recursos e a inelegibilidade definitiva, ou seja, a última não é possível realizar a contestação.

Entende-se como inelegibilidade definitiva e que, portanto, não pode ser contestada, situações que não podem se alterar. Um exemplo disso é quando o cidadão teve o Auxílio Emergencial negado por possuir rendimentos acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Além disso, também não poderão ser contestadas situações onde não existem bases de dados mais recentes para uma reanálise pela Dataprev.

Quando a inelegibilidade é passível de recursos, o beneficiário deve contestar o indeferimento no prazo de até dez dias a partir da divulgação dos resultados da análise. Sendo assim, os indivíduos que contestaram serão analisados novamente pela Dataprev no mês seguinte.

Novas regras do Auxílio Emergencial

Com um número de beneficiários bastante inferior ao ano anterior, o Auxílio Emergencial 2021 possui novas regras. De acordo com o Governo Federal, para garantir que o benefício chegue ao público alvo em situação de vulnerabilidade econômica, foram implementados novos mecanismos de cruzamento de dados.

O auxílio somente deverá ser pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos. Além disso, a renda per capita deve ser inferior a meio salário mínimo. Aos beneficiários do Bolsa Família, segue em vigor a regra do recebimento do valor mais vantajoso para o lar, seja este o Auxílio Emergencial ou o Bolsa Família.

Os indivíduos que recebem o auxílio possuem até 120 dias para sacar ou movimentar o dinheiro. De outra forma, os valores são devolvidos ao Governo Federal. Esse prazo é analisado após o depósito de cada parcela no aplicativo da Caixa.

Além disso, o Auxílio Emergencial 2021 foi limitado a um único beneficiário por família. De acordo com o Ministério da Cidadania, a preferência para o recebimento do benefício quando houver mais de um indivíduo apto a receber o auxílio, é de mulheres provedoras de família monoparental.

19 Comentários
  1. Maria Juliana da Silva Diz

    Meu auxílio foi negado não consigo contestar sendo q recebi em 2019 e 2020 agora sem renda nenhuma e moro só tá muito difícil sem ajuda nenhuma preciso que rever meu benefício

  2. Maria Juliana da Silva Diz

    Meu auxílio foi negão sendo q recebi de 2019 até 2020 e estou sem renda nenhuma preciso dessa ajuda do governo no momento

  3. Roberta Cavalcante Vaz Diz

    O meu auxílio foi bloqueado e eu não se ei o motivo e nem com quem falar, como eu faço para desbloquear, eu recebi duas parcelas e a terceira aparece bloqueada sem motivo e eu preciso do meu auxílio o mais rápido possível

  4. Loinir Maria gaiardo Diz

    Eu ganhei o auxílio em 2020 ,pois não consigo trabalhar, tomo medicamentos controlados, tentei 4 vezes perícia e deu negado,já faz 5 anos que me trato de depressão e outros problemas de saúde,moro sozinha, já contestei essa já é a quarta vez e não vem o meu auxílio, pelo amor Deus, eu preciso, me ajuda,

  5. Ana Siqueira Diz

    Noticia fake, cadê o link para realizar a contestação? Cadê imagens de como realizar. Página feita para ganhar acessos.

  6. Dejanira Diz

    Sou do bolsa família recebi todas as parcelas no ano passadoe esse ano recebia te o mês de agosto
    Foi cancelado meu auxílio contesteie foi negado não sei mais o que fazer desempregada com dois filhos e sem auxílio e sem bolsa família

  7. Giselia Diz

    Meu auxílio foi negado porque consta vínculo empregatício no sistema da carteira de trabalho digital porem eu fui desligada em 01 de Março.Tentei a contestação pelo sistema do datapreve e também pelo app do MP porem não aceitaram.Eu tenho todos os documentos que provam que eu não estou trabalhando desde de Março.Eu estava no contrato de experiência e foi encerrado antes de completar os 3 meses.

  8. Vânia Peixoto Diz

    Isso de só recebe quem tem renda a meio salário e um absurdo porque conheço pessoas que tem comércio e está recebendo

  9. Elizabete marques Diz

    Oi gostaria de saber que faço recebi dois meses auxílio e agora em junho tá dando bloqueado será que não vou receber

  10. Luiza Helena Gomes da Silva Doimo Diz

    O meu foi negado e eu sou autônoma o ano passado eu recebi , agora esse ano de 2021 não recebi nenhuma

  11. Camila da silva valeriano Diz

    O meu foi bloqueado nao atualizaram estao basiano no cadastro 2019 nao estão fazendo o procedimento correto tenho duas criancas e la.o cadastro nem meu filho existe e um absurdo entao reve isso ai preciso.

  12. Genira Santiago Mathias Diz

    O meu foi negado os dois meses e eu sou do cardi Único o ano passado eu recebi todas as parcelas eu tive convid não posso trabalhar preciso pra comprar remédio

  13. SEBASTIANA APARECIDA MORAES BARTOLASSI Diz

    Meu auxílio foi negado . Tenho 70 anos e trabalho como diarista e passadeira , no dia 18 testei positivo com covid e as pessoas me dispensaram . Tenho uma neta de 10 anos que mora comigo gostaria que reavaliace minha situação

  14. CLAUDETE PEREIRA DA SILVA Diz

    Eu sem saber , atualizar o caixa tem em vez de eu colocar renda de 200,00 eu coloquei errado como se minha renda seria de dois mil aí me negaram o auxílio crio 4 netos tem uma de 14;anos e não consigo contestar não tenho renda nenhuma vendo mandioca para pagar minhas dividas

  15. José Cícero da Silva Diz

    Desde agosto de 2020 que cortaram meu auxílio só recebo 89’00 do bolsa família. E Tou cem trabalhar desde 2019 e não consigo

  16. Aluísio de Macedo Diz

    Eu recebi uma ves so o auuxilio as outras ta enviada pra caixa ja um tempão e nunca sai disso enviada pra caixa oque que eu faco

  17. Wanderlea Gatto Teixeira Diz

    recebi todo auxílio emergencial no ano de 2020, sendo que não sei ao certo pq foi negado esse ano, meu filho quando preencheu, ele morava comigo, em Janeiro desse ano foi morar com sua namorada, não mudamos nada, pois nunca tive intenção de fraudar, hoje estou passando necessidade, só recebo 90,00 de bolsa família. Se precisar o meu e-mail é wanderleatxgato@gmail.com.

  18. Elza Helena Silva da Hora Diz

    Recebi auxílio o em 2020, esse ano não recebi nenhuma, sendo que o bolsa família,o valor é menor do que o auxílio,e eu sou mãe sozinha.

  19. María Rosa Ferreira Neves Diz

    Meu auxílio foi cancelado.nao consigo contestar .foi aprovado esse ano recebi em abril e não consigo contestar

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