Os beneficiários do programa do Bolsa Família que tiveram seu Auxílio Emergencial negado neste ano de 2021 podem contestar essa decisão até hoje (1º). Estima-se um total de cerca de 4,59 milhões de pessoas que foram negadas no auxílio e continuaram recebendo o valor da bolsa normalmente como antes.
Esse número representa a quantidade máxima de pessoas que poderiam contestar até o dia de hoje (1º) nesta categoria. O Auxílio Emergencial foi negado para parte do público do Bolsa Família por conta do não atendimento das regras que foram colocadas previamente.
Se mesmo após a análise ter sido negada, você acredita que tem direito ao benefício, se enquadra nas regras ou se teve algum erro/engano durante a análise, você pode fazer a contestação e tentar solicitar novamente uma nova decisão.
Quem recebe o Auxílio Emergencial?
Entre os critérios para que a pessoa que recebe o Bolsa Família também tenha direito ao Auxílio Emergencial, estão, por exemplo, a necessidade de que ela tenha alguém em sua composição familiar que atenda aos critérios do benefício no geral.
Cada família só pode ter um membro que receba o Auxílio Emergencial. Desse modo, é preciso avaliar também quem tem direito a receber, por ordem de prioridade, que segue os critérios:
- Mulher provedora de família monoparental: É a “mãe solteira”, que tem a maior prioridade de recebimento;
- Caso não for o caso desse primeiro tópico, a prioridade é por data de nascimento mais antiga;
- Se não tiver uma definição mesmo assim, vai receber quem é do sexo feminino;
- Por fim, se houver empate em todos os itens anteriores, recebe por ordem alfabética.
Como os beneficiários do Bolsa Família podem contestar?
Antes de fazer qualquer tipo de contestação, verifique se realmente o seu Auxílio Emergencial foi negado. Para isso, é preciso fazer uma consulta no site do DataPrev, pelo site da Caixa ou no telefone 111, preenchendo os dados que forem necessários.
Após ver que que foi negado, veja qual foi o motivo pelo qual você não teve o seu benefício aprovado. Se você não concorda ou o motivo não se encaixa para você, a contestação é própria para isso. Lembrando que para fazer a consulta você vai precisar dos seguintes dados:
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- CPF;
- Nome completo;
- Nome da mãe;
- Data de nascimento.
A contestação do Auxílio Emergencial negado tem apenas um site que se pode fazer isso, que é o mesmo que o da consulta do DataPrev. Sendo, assim, para contestar, basta seguir os quatro seguintes passos:
- Fazer a consulta no site do DataPrev;
- Clicar em “Solicitar contestação”;
- Colocar os motivos pelo qual você foi negado;
- Confirmar que você quer mesmo realizar a contestação.
De qualquer forma, é importante que se fique atento a todos os critérios de participação do Auxílio Emergencial antes de solicitar a contestação. Muitas pessoas acabam enviando a sua solicitação sem ao menos chegar se realmente é correto ou não a negativa do benefício. O total de pessoas aptas a receber o auxílio na modalidade do Bolsa Família até o momento é de cerca de 10 milhões.
