O Ministério da Cidadania informou, na última segunda-feira (22), que a lista para seleção dos novos contemplados do auxílio emergencial está sob responsabilidade da Dataprev. Ainda, foi informado que, a partir do dia 1° de abril, os cidadãos poderão conferir, através do Portal de Consultas, se farão parte do grupo de beneficiários deste ano.
Para ter acesso ao resultado, o cidadão precisará preencher um cadastro com o número de seu CPF, nome completo, nome da mãe e a data de nascimento. Se o recebimento das parcelas for aprovado, o cidadão terá que aguardar a divulgação do calendário para ficar por dentro das datas de recebimento. A finalidade do governo é começar a distribuição do benefício na primeira semana de abril.
O trabalhador que estava recebendo o benefício em dezembro de 2020, está automaticamente selecionado para a nova rodada de pagamentos.
Novo auxílio emergencial
O novo auxílio emergencial atendará um público reduzido em relação ao número de beneficiários de 2020. Portanto, dentre as novas regras estabelecidas, está a que somente uma pessoa por família será contemplada. Os valores serão variados entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, de acordo com a composição familiar.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Como em 2020, os repasses serão via Poupança Social Digital do aplicativo Caixa Tem. Os primeiros a receberem as parcelas serão os cidadãos registrados no CadÚnico. Depois, a partir do dia 16 abril, os inscritos do Bolsa Família terão seu saldo em conta, seguindo o calendário do próprio programa.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos dos demais beneficiários ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania nem pela Caixa Econômica Federal.
Será possível se cadastrar para receber o auxílio emergencial 2021?
Desta vez, o cadastro não será disponibilizado. Portanto, receberão apenas os beneficiários que já estavam cadastrados no auxílio emergencial de 2020, bem como os inscritos do programa social Bolsa Família.
VocêPode Gostar
Neste ano, o governo ajudará 45,6 milhões de pessoas, número reduzido em comparação ao ciclo anterior, que atendeu 68 milhões. Isso porque, o valor para financiamento das novas parcelas está limitado a R$ 44 bolhões.
Novas regras para receber o benefício
- Família com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e com uma renda total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Somente um integrante por família terá direito ao pagamento da cota
- Ter no mínimo 18 anos;
- Não ter vínculo empregatício;
- Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil no mesmo ano;
- Não possuir bens de valor superior a R$ 300 mil em 2019.
Quem não receberá
- Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
- Registrado no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
- O cidadão com indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;
- Pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão em 2020;
- Aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial de 2020 cancelado;
- Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
- Cidadãos que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Beneficiados previdenciários, assistenciais, trabalhista ou transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e PIS/Pasep;
- Por fim, cidadãos que tenham recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.
