A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, aprovou o projeto que viabiliza o Auxílio Emergencial Municipal nesta quarta-feira (12). A aprovação aconteceu no período da noite na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. Agora, a Prefeitura deu mais detalhes da ideia.
De acordo com o Governo Municipal, esse benefício vai dividir os beneficiários em dois grupos. O primeiro vai receber o Auxílio de cinco parcelas de R$ 300, e o segundo vai receber o programa de cinco parcelas de R$ 375. Tudo vai depender da situação de cada um.
As famílias monoparentais em que as mães sejam as provedoras dos recursos deverão ganhar esse valor maior do benefício. Ao todo, essas mulheres deverão receber no final das contas um montante de R$ 1,8 mil. Elas terão portanto uma preferência nesses pagamentos.
Todos as outras famílias deverão receber esse Auxílio de R$ 300 mesmo. No final das contas, eles terão o montante de R$ 1,5 mil. Nos dois casos, os pagamentos deverão começar dentro de um mês. Pelo menos é isso o que a Prefeitura está prometendo neste momento.
Ainda de acordo com o poder municipal, esse benefício vai atingir cerca de três mil famílias na cidade de Florianópolis. O texto que a Câmara aprovou estabelece que apenas uma pessoa por família poderá receber essas parcelas. É uma regra que, aliás, também vai para o programa do Governo Federal.
Quem recebe esse Auxílio
A Prefeitura alertou que os cidadãos que irão receber esse Auxílio Emergencial deverão ter cadastro ativo no Cadúnico. Essa é portanto uma espécie de lista do Governo Federal. Com essa lista, as pessoas conseguem portanto mais facilidades na hora de se inscrever para projetos sociais.
Além disso, a Prefeitura disse que os beneficiários deverão ter uma renda per capita mensal de até R$ 178. De acordo com agências internacionais, esse é o limite de valor para considerar se uma beneficiário está na pobreza ou não. Quem ganha até R$ 178 por mês, pode receber o benefício de Florianópolis.
Por fim, o Governo local exige que as pessoas não estejam recebendo nenhum tipo de programa do Governo Federal. Dessa forma, os cidadãos que estão ganhando dinheiro do Bolsa Família ou mesmo do Auxílio Emergencial do Governo Federal não poderão receber o programa de Florianópolis.
Como entrar no programa
De acordo com a própria Prefeitura da cidade, não há nenhuma necessidade de se inscrever no benefício. Isso porque a própria Secretaria Municipal de Assistência Social do município vai analisar os dados do Cadúnico de cada um dos possíveis novos beneficiários.
Para isso, eles irão se valer da base de dados dos cidadãos. Logo depois dessa análise, eles irão publicar uma lista no site oficial da Prefeitura com as pessoas que irão ter o direito de receber essas parcelas. Ainda não há, no entanto, uma data para que essa divulgação aconteça.
Além disso, também não há uma data para o pagamento da primeira parcela do programa. No entanto, apesar de não apontar um dia específico, a Prefeitura disse que isso deverá acontecer dentro de no máximo um mês. A ideia é portanto agilizar os trabalhos para evitar que as pessoas esperem o Auxílio local por ainda mais tempo.
