Nesta segunda-feira, 20 de julho, começa a ser feito o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento se inicia apenas para beneficiários do Bolsa Família.
Assim como aconteceu em todas as parcelas anteriores, o calendário de pagamento para esse grupo é feito de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ou seja, nesta segunda-feira, 20 de julho, a quarta parcela será paga aos beneficiários com NIS terminado em 1.
Diferente do que acontece com os demais grupos, que seguem primeiramente um calendário de pagamento e, posteriormente, de saque e transferência, os beneficiários do Bolsa Família podem fazer o saque em espécie no mesmo dia. O calendário segue até dia 31 de julho. Veja abaixo o cronograma completo.
Calendário da quarta parcela do auxílio de R$ 600
NIS terminado em 1: 20 de julho
NIS terminado em 2: 21 de julho
NIS terminado em 3: 22 de julho
NIS terminado em 4: 23 de julho
NIS terminado em 5: 24 de julho
NIS terminado em 6: 27 de julho
NIS terminado em 7: 28 de julho
NIS terminado em 8: 29 de julho
NIS terminado em 9: 30 de julho
NIS terminado em 0: 31 de julho
Quem pode receber o auxílio emergencial
Será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 – Câmara excluiu essa exigência em 16 de abril de 2020.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
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