O Governo Federal anunciou ainda na última semana que o Auxílio Brasil vai fazer pagamentos mínimos de R$ 400. Para quem não lembra, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos esse segue sendo o plano oficial do Palácio do Planalto.
Só que na Medida Provisória (MP) que está circulando pelo Congresso Nacional ainda não há uma definição sobre os valores do programa em questão. Por lá, o texto original segue do mesmo jeito que entrou, sem qualquer definição sobre esse tema.
Diante desse fato, vários parlamentares de oposição estão tentando apresentar emendas ao texto original do programa. De acordo com um levantamento inédito do site Poder 360, já são 45 as propostas que tentam aumentar o valor do Auxílio Brasil para além dos R$ 400 que estão previstos pelo Presidente Jair Bolsonaro.
A deputada federal, Rejane Dias (PT-PI), por exemplo, disse que inseriu uma proposta para subir o valor médio do Bolsa Família para a casa dos R$ 600. De acordo com ela, nessa nova versão do Bolsa Família, as mulheres chefes de família poderiam receber o patamar dobrado, ou seja, R$ 1,2 mil por mês.
Já o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) disse que o valor do Auxílio poderia ser de um salário mínimo. Então, por essa lógica, os usuários iriam começar a receber R$ 1,1 mil a partir de novembro. E sempre que o Governo ajustasse esse patamar, o Bolsa Família poderia acabar aumentando também.
Chances
Mas quais são as reais chances dessas propostas serem aceitas? De acordo com as informações de bastidores, é difícil saber o que vai acontecer. Há, por exemplo, quem acredite que os parlamentares irão conseguir alterar o texto em questão.
Mas se depender do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), isso não vai acontecer. Ele disse em entrevista para a emissora CNN Brasil que o país não tem condições de pagar um Auxílio acima de R$ 400.
Se serve de alento, o mesmo Arthur Lira disse no começo de agosto que não existia a menor possibilidade de pagar um Auxílio Brasil acima de R$ 300. Pelo menos ao que parece ele está constantemente mudando de opinião sobre o tema.
Mudanças na MP do Auxílio
Como dito, a MP do Auxílio já está em tramitação no Congresso Nacional. Em tese, os parlamentares possuem o poder de realizar algumas alterações. Inclusive mudanças que tenham relação com o valor e com a quantidade de usuários do projeto.
Só que o que está causando um pouco mais de curiosidade neste momento é como o relator vai apresentar esse texto. Trata-se do Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG). Ele disse que deverá mostrar o documento definitivo depois da aprovação da PEC dos Precatórios.
Em entrevista recente, ele disse que vai fazer algumas alterações no texto. De qualquer forma, não tende a ser algo muito profundo. Até porque Aro vem defendendo que esse texto do novo programa é “satisfatório”.
