O Governo Federal explicou mais uma vez nesta semana como funciona o processo de atualização do sistema do Cadúnico. De acordo com essas informações, todos os cidadãos que estão nesta lista precisam atualizar os seus dados pelo menos uma vez a cada dois anos, sob pena de ser excluído do processo.
Essa é uma informação que pode gerar uma certa dúvida em algumas pessoas. Afinal de contas, quem são os usuários que precisam fazer isso? De acordo com o Governo Federal, todos os indivíduos precisam respeitar essa regra. Isso vale inclusive para aqueles que estão no Cadúnico mas não recebem nenhum programa social.
É que mesmo quem não está no Auxílio Brasil, no Vale-gás e nem na Tarifa Social de Energia Elétrica, precisa manter o Governo informado sobre sua situação. É importante lembrar que vários benefícios começam a ser pagos a todo momento no país. Então quem está com os dados atualizados no Cadúnico tem mais chances de entrar nessas seleções.
Entretanto, é importante deixar claro que a dica mais clara dada pelo Governo Federal sobre esse assunto é atualizar o Cadúnico sempre que acontecer uma mudança estrutural na família. Então se nascer ou morrer alguém que mora no mesmo núcleo familiar, essa informação precisa ser repassada para esse sistema.
Mas não é apenas uma mudança no número de integrantes da família que deverá ser registrada. Sempre que existir uma alteração na renda per capita, por exemplo, isso também deve constar na atualização. Dessa forma, se alguém perde ou consegue um emprego dentro do mesmo núcleo familiar, é preciso atualizar o Cadúnico.
Cuidado com a omissão
Diante desse cenário e dessas regras, algumas pessoas podem considerar que a melhor opção seria omitir algumas informações dessa atualização. Afinal de contas, uma mudança na renda per capita, por exemplo, pode fazer o cidadão perder algum benefício.
Mas de acordo com o Ministério da Cidadania, omitir essas informações no Cadúnico pode ser um movimento perigoso. Em primeiro lugar, esse não é um ato legal do ponto de vista jurídico. É uma mentira em um documento oficial.
No entanto, essa não é a única questão. Isso porque o Governo Federal não considera apenas o Cadúnico no momento em que faz as suas análises. De uma forma ou de outra, eles irão conseguir analisar essas informações a partir de outras bases, e o cidadão pode perder o benefício por “inconsistências nos dados”.
O Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania afirma que mais de 18 milhões de pessoas receberam o Auxílio Brasil no último mês de fevereiro. Desde o início deste ano, mais de 3,5 milhões de usuários entraram no programa e passaram a fazer parte da folha de pagamento.
Desde o último mês de dezembro, todos os usuários passaram a ganhar uma base mínima de R$ 400 por mês. De acordo com um decreto assinado pelo próprio Governo Federal, esse sistema deve se manter até o final deste ano, pelo menos.
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que o objetivo da pasta é manter a fila de espera do Auxílio Brasil zerada, assim como aconteceu em janeiro e fevereiro deste ano. O Governo, no entanto, só deve confirmar essa informação no início da próxima semana.
