De acordo com informações oficiais da Caixa Econômica Federal, o Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
Auxílio Brasil: saiba o que é o programa, quais são os benefícios e qual é o papel da Caixa
A Caixa informa que o programa busca transformar a sociedade, por meio da promoção da cidadania, estimulada pelo incentivo às políticas integradas de alimentação, educação, saúde, emprego e renda, de modo que os cidadãos saiam da situação de vulnerabilidade social.
Assim sendo, entre os objetivos do Auxílio Brasil, estabelecidos pela Medida Provisória nº 1.061 de 9 de agosto de 2021, destacam-se: promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias.
Qual é o papel da Caixa?
De acordo com informações oficiais, a Caixa é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Brasil para as pessoas selecionadas pelo Ministério da Cidadania, e também pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.
Quais são os benefícios que compõe o Programa Auxílio Brasil?
De acordo com as definições oficiais, formam o núcleo básico do novo Programa os seguintes benefícios:
Benefício Primeira Infância
Destinado às famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e trinta e seis meses incompletos, pago por integrante que se enquadre em tal situação;
Benefício Composição Familiar
Destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre três e vinte e um anos incompletos, pago por integrante que se enquadre em tais situações;
Benefício de Superação da Extrema Pobreza
Valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.
Outras cinco modalidades, complementares ao benefício, poderão ser somadas ao valor recebido, desde que os beneficiários atendam aos requisitos adicionais:
Auxílio Esporte Escolar
Será concedido aos estudantes com idade entre 12 anos completos e 17 anos incompletos, integrantes de famílias do Auxílio Brasil, que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Será pago em doze parcelas mensais e mais uma parcela única.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Será concedida aos estudantes de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas de educação básica. Será pago em doze parcelas mensais ao estudante e mais uma parcela única à família.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Concedido para incentivo à produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares, que recebam o Auxílio Brasil.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Concedido aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil que comprovarem vínculo de emprego formal.
Benefício Compensatório de Transição
Concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil e mantido até que haja revisão da elegibilidade e do valor.
Assim sendo, a modalidade de benefício complementar Auxílio Criança Cidadã, será concedida para acesso da criança, em tempo integral ou parcial, às creches regulamentadas e autorizadas que ofertam educação infantil. O repasse será feito diretamente à instituição e somente terão direito ao benefício os cidadãos contemplados com o Auxílio Brasil, informa a Caixa em seu site oficial.
