Desde que chegou perto de anunciar um aumento do Bolsa Família para R$ 400, o Governo Federal vem recebendo uma série de críticas. Uma delas está chamando bastante atenção. É a do Deputado Marcelo Aro (PP-MG), que é relator do próprio projeto na Câmara dos Deputados e faz parte da base de apoio ao próprio Presidente Jair Bolsonaro.
Em conversa com jornalistas da rádio CBN, ele disse que foi pego de surpresa com a manobra do Governo Federal para aumentar o valor do benefício. Apesar de não divulgar oficialmente, vazou para a imprensa nesta terça-feira (19), a ideia do Planalto de elevar o patamar do programa para R$ 400 com parte dos repasses vindos de fora do teto de gastos.
Na prática funcionaria assim: o Governo pagaria R$ 300 de forma fixa para os usuários. Esse é o valor médio que não mudaria mesmo com o passar dos anos. Além disso, eles pagariam também um adicional de R$ 100. Esse segundo gasto viria de fora do teto de gastos e seria temporário. Duraria até depois das eleições de 2022.
Por essa lógica, o Governo Federal gastaria em 2022, cerca de R$ 34,7 bilhões com o Bolsa Família dentro do teto de gastos. Além disso, eles gastaram também mais R$ 50 bilhões fora desse limite de orçamento para fazer esses pagamentos. Essa tentativa de manobra não agradou o relator do próprio projeto.
Em entrevista, Aro disse que é à favor de um valor de R$ 400 para os usuários do Bolsa Família. Ele argumentou, no entanto, que o Governo Federal não pode fazer isso de forma temporária. Ele é contra a ideia de que as pessoas irão perder esse aumento logo depois das eleições presidenciais deste ano.
Mercado reagiu mal
Quem também não parece concordar com a ideia de pagar um Auxílio Brasil de R$ 400 com despesas fora do teto de gastos públicos é o mercado. E isso ficou claro na alta cotação do dólar no país na hora em que essa notícia vazou na imprensa.
Aliás, aparentemente foi isso o que fez com que o Governo Federal decidisse suspender o anúncio de aumento do novo Bolsa Família para a casa dos R$ 400. Pelo menos é isso o que está sendo divulgado na imprensa.
Contou também para isso a reação do próprio Ministério da Economia. O Ministro Paulo Guedes também teria feito pressão contra esse anúncio. Para ele, o ideal é pagar uma média de R$ 300 dentro do teto de gastos públicos.
Sem definição para Auxílio
O fato, no entanto, é que não há uma definição para o futuro do novo Bolsa Família. Pelo menos até a publicação deste artigo, o Governo não tinha tomado uma posição sobre o que vai acontecer com o programa daqui a algumas semanas.
E a falta de tempo passa a preocupar cada vez mais. É que, como dito, a ideia do Palácio do Planalto é começar esses repasses ainda no próximo mês de novembro. Em tese, não é preciso aprovar nenhum projeto no Congresso até lá.
Só que até o início dos pagamentos do auxílio, entende-se que o Governo Federal vai precisar definir quem são as pessoas que irão poder receber esse dinheiro. Além disso, falta também definir quanto cada uma delas vai ganhar por mês.
