Nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do mês do Auxílio Brasil. O programa teve sua criação em 2021 a fim de substituir o Bolsa Família.
Assim, o pagamento desta nova rodada está previsto para se encerrar no dia 25 de fevereiro.
Ademais, as parcelas continuam sendo feitas de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social de cada participante do benefício.
Calendário de fevereiro do Auxílio Brasil
Confira, a seguir, o calendário oficial do Ministério da Cidadania com a Caixa para este mês.
- 14 de fevereiro: NIS de final 1;
- 15 de fevereiro: NIS de final 2;
- 16 de fevereiro: NIS de final 3;
- 17 de fevereiro: NIS de final 4;
- 18 de fevereiro: NIS de final 5;
- 21 de fevereiro: NIS de final 6;
- 22 de fevereiro: NIS de final 7;
- 23 de fevereiro: NIS de final 8;
- 24 de fevereiro: NIS de final 9;
- 25 de fevereiro: NIS de final 0.
Desse modo, para saber que dia receberá seus valores, o beneficiário deve estar atento ao último dígito de seu NIS.
Atualmente, todos receberão, ao menos, o valor de R$ 400, no entanto, a depender da constituição de sua família, é possível receber um valor maior.
Inclusão de novos beneficiários
Segundo o Ministério da Cidadania, na folha de pagamento deste mês de fevereiro de 2022 foram incluídas cerca de 556 mil famílias no Auxílio Brasil.
Além disso, de acordo com a pasta, com a entrada deste novo grupo de participantes, o governo mantem a fila de espera do programa zerada.
Isso significa, então, que, com isso, o Auxílio Brasil deverá chegar a cerca de 18,05 milhões de famílias durante este mês. Ao todo serão mais de R$ 7,3 bilhões de recursos que chegarão aos participantes, como o informa o Ministério da Cidadania.
Nesse sentido, ainda, ao entrarem no benefício, os novos participantes deverão receber duas cartas pela Caixa via Correios.
A primeira, portanto, conta com orientações gerais sobre o programa de transferência de renda. Já a segunda terá o cartão para a movimentação dos valores do programa.
Contudo, até que todas as novas famílias recebam o cartão do Auxílio Brasil, a quantia poderá ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Isto é, mesmo app usado para o recebimento do Auxílio Emergencial, benefício que foi pago pelo Governo Federal até o ano passado.
Ademais, em casos de dúvidas, os beneficiários podem consultar três canais de atendimento:
O número 121, do Ministério da Cidadania, é a central para fazer denúncias e receber informações. Já o número 111 é o canal de atendimento ao cidadão da Caixa, que conta com informações sobre o cartão e o saque do benefício.
Por fim, também é possível acompanhar as principais informações sobre o programa pelo aplicativo oficial do Auxílio Brasil.
É possível ter outros benefícios além do Auxílio Brasil?
Desde o início desde ano de 2022, milhões de cidadãos brasileiros de baixa renda contam com três programas sociais do Governo Federal:
- Auxílio Brasil
- Vale Gás
- Tarifa Social de Luz Elétrica
Dos três programas, atualmente, o que possui o maior alcance é a Tarifa Social. Assim, a medida concede descontos na conta de luz de famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
Por outro lado, o Auxílio Brasil ampliou sua base de beneficiários nos meses de janeiro e fevereiro.
O vale Gás, por fim, concede 50% do valor do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg e começou a ser pago durante o mês de janeiro. No entanto, para um número inferior de participantes.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o benefício chegará a mais pessoas de forma gradativa. Assim, a pasta estima que até setembro de 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil também estarão recebendo o Vale Gás.
Atualmente, portanto, cada programa possui a seguinte quantia de participantes:
- Auxílio Brasil: 18,05 milhões;
- Vale-gás: 5,5 milhões;
- Tarifa Social: 23,7 milhões;
Nesse sentido, com a ação dos benefícios, muitos começaram a pensar se conseguiriam receber todos os três benefícios.
O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação dos programas, indica que a resposta é sim. Isto é, levando em conta que que todos estes programas sociais usam os dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) para realizar a seleção dos participantes.
Além disso, se uma mesma família cumpre os requisitos de todas as medidas, poderá receber os três benefícios.
Quais são os critérios de participação dos programas?
Verifique, abaixo, quais são os requisitos que cada programa exige. Assim, será possível verificar se o cidadão pode ou não participar dos três.
Critérios do Auxílio Brasil
Para ter acesso ao Auxílio Brasil, as famílias deverão possuir inscrição no Cadastro Único do Governo Federal devidamente atualizada nos últimos dois anos.
Ademais, é necessário se enquadrar nas seguintes situações:
- Se encontrar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 105 por pessoa.
- Estar em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Além disso, é necessário ter, em sua constituição, nutrizes, gestantes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Como participar do Vale Gás?
Poderão receber o Vale Gás as famílias do Cadastro Único do Governo Federal. Isto é, aquelas que possuem renda mensal per capita menor ou igual ao valor de meio salário mínimo, R$ 606 atualmente.
Além disso, famílias que possuam membros em sua constituição que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem receber o Vale Gás.
Segundo a lei que regulamenta o benefício, os valores vão “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Portanto, por ora, apenas os grupos prioritários receberão o benefício. Aos poucos, contudo, o governo pretende chegar a mais brasileiros.
Critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica
Para participar do benefício, as famílias deverão possuir também inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, R$ 606.
Em conjunto, os beneficiários dos BPC também poderão participar do benefício.
Além disso, também serão amparadas as famílias com:
- Inscrição no Cadastro Único.
- Renda mensal total de até 3 salários mínimos, ou seja, R$ 3.636.
- Um membro da família que seja portador de doença ou deficiência, seja ela física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla, cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica também serão amparados pelo programa.
Desse modo, se o brasileiro cumprir com todos os critérios acima será possível receber os três benefícios.
