Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber o benefício referente a setembro na próxima semana. Conforme o calendário do programa social divulgado pelo Governo Federal, os repasses serão realizados entre os dias 19 e 30 deste mês.
Atualmente, o valor do benefício é de R$ 600 mensais, considerando o acréscimo de R$ 200 garantido através da aprovação da PEC das Bondades. A medida liberou R$ 26 milhões no orçamento do programa, com o aumento previsto até dezembro deste ano.
Cerca de 20,2 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza recebem o Auxílio Brasil hoje em dia. Todas elas estão devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem renda mensal de até R$ 210 por pessoa, entre outros critérios.
Datas de pagamento de setembro
Os repasses ocorrem de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário de setembro do Auxílio Brasil:
- NIS final 1- 19 de setembro (segunda-feira);
- NIS final 2 – 20 de setembro (terça-feira);
- NIS final 3 – 21 de setembro (quarta-feira);
- NIS final 4 – 22 de setembro (quinta-feira);
- NIS final 5 – 23 de setembro (sexta-feira);
- NIS final 6 – 26 de setembro (segunda-feira);
- NIS final 7- 27 de setembro (terça-feira);
- NIS final 8 – 28 de setembro (quarta-feira);
- NIS final 9 – 29 de setembro (quinta-feira);
- NIS final 0 – 30 de setembro (sexta-feira).
Benefício pode ser cancelado caso as regras não sejam cumpridas
O Governo Federal já anunciou que pretende, antes de iniciar o novo calendário, revisar os dados cadastrais dos beneficiários do programa. Em síntese, essa é uma prática muito comum, executada pelo instituto de apoio Dataprev, que realiza um cruzamento das informações.
No mesmo contexto, enquanto uns estão prestes a serem excluídos do projeto, outros serão incluídos. Segundo informações do Governo Federal, a intenção é adicionar mais 800 mil beneficiários até o final de 2022 e assim zerar a fila de espera.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, uma instrução normativa do Ministério da Cidadania acerca do pente-fino, válido já neste mês de setembro. Todavia, não há estimativas quanto ao total de famílias que p0derão perder o benefício.
Como de costume, serão analisados os dados informados no Cadastro Único (CadÚnico). Entre as informações cruciais para a verificação está a renda per capita mensal do grupo familiar, que não pode ultrapassar R$ 525.
Veja os critérios para se manter no Auxílio Brasil:
De todo modo, a família contemplada ainda deve cumprir outras regras para se manter no programa:
- Crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e ter acompanhamento do estado nutricional (peso e altura);
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e anos;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos e beneficiários de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles.
