O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) prometeu que colocaria a PEC dos Precatórios em votação ainda nesta semana. Algo, no entanto, não saiu como ele esperava e esse processo não aconteceu. Vale lembrar que esse é o documento que, se aprovado, abre espaço para o Auxílio Brasil turbinado.
Arthur Lira até tentou votar essa pauta. Na última quarta-feira (27), ele começou a debater o assunto. Mas por causa de um requerimento pedindo o adiamento da votação, ele acabou perdendo essa oportunidade. O que se viu é que o Governo Federal está com muita dificuldade para aprovar esse texto.
De acordo com informações da própria Câmara Federal, a base governista praticamente rachou. Por volta da metade dos parlamentares que apoiam o Governo votaram pela análise da PEC, a outra metade ou votou contra ou se ausentou. Nesse caso, a ausência conta como um voto contrário. Mais uma derrota para o Palácio do Planalto.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, Lira chegou a se reunir com aliados ainda na noite da última quarta-feira (27). O objetivo era conseguir remarcar a votação para a quinta-feira (28). Isso, no entanto, não aconteceu. Com isso, a possível votação da PEC dos Precatórios só deve acontecer mesmo na próxima quarta-feira (3).
Neste momento, de acordo com informações do blog da jornalista Andreia Sadi, o Governo Federal está temendo que esse projeto não passe. O Presidente Jair Bolsonaro até estaria pensando em um plano B para o Auxílio Brasil caso essa PEC não passe por uma aprovação no Congresso Nacional.
Plano B é prorrogação do Auxílio
Esse plano B nada mais é do que a prorrogação do Auxílio Emergencial. Bolsonaro chegou a dizer ainda no início desta semana que não prorrogaria o benefício porque, de acordo com ele, o Governo Federal estaria no seu limite.
Só que diante dessas dificuldades para aprovar a PEC dos Precatórios, agora ele já está considerando a possibilidade de prorrogar o benefício. Pelo menos é isso o que está na mesa de negociações neste momento.
Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro está neste momento em Roma para uma reunião do chamado G20. Então uma decisão sobre o tema só será tomada quando ele voltar dessa viagem. Pelo menos essa é a expectativa.
PEC dos Precatórios
Enquanto isso não acontece, Arthur Lira pretende seguir sua cruzada para aprovar a PEC dos Precatórios. Para quem não sabe, esse documento permite que o Governo Federal parcele dívidas que possui com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios.
Para 2022, a expectativa é de que o Governo Federal tenha que pagar algo em torno de R$ 90 bilhões. A ideia é que com a PEC aprovada, eles só precisem pagar R$ 40 bilhões. E aí sobraria espaço para o aumento do Bolsa Família.
A proposta da PEC, no entanto, é polêmica. Há quem diga, por exemplo, que essa manobra pode prejudicar o envio de recursos para a educação. Vários parlamentares, sobretudo de oposição, estão afirmando que não irão aprovar o texto.
